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Seminário celebrará os 40 anos do Tratado de Cooperação Amazônica

Brasília – A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados realizará no próximo dia 12 de julho o Seminário “40 anos do Tratado de Cooperação Amazônica – Sustentabilidade: um paradigma para o desenvolvimento da Amazônia”, em atendimento a requerimento de autoria do deputado Nilson Pinto (PSDB-PA, Presidente do Colegiado.
O evento contará com a parceria da Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG), do ministério das Relações Exteriores (MRE), e da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e irá debater as perspectivas de aprofundamento da cooperação entre os Estados Membros da OTCA, com vistas ao desenvolvimento sustentável na região.

 O Tratado de Cooperação Amazônica foi firmado em 3 de julho de 1978 por Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, com o objetivo de promover o desenvolvimento integral da região amazônica e o bem-estar de suas populações, bem como reforçar a soberania dos países sobre seus territórios. O incremento da cooperação regional é o principal meio para alcançar esses objetivos.

Em 1995, os ministros das Relações Exteriores dos países membros do TCA, reunidos em Lima, acordaram criar a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), de modo a fortalecer institucionalmente o acordo e lhe conferir personalidade internacional. A emenda ao tratado foi aprovada em Caracas, em 1998.

Além disso, o aniversário de 40 anos de assinatura do TCA, a celebrar-se no mês de julho, coincidirá com a revisão da Agenda Estratégica de Cooperação Amazônica, que delimitará os objetivos da OTCA para o próximo decênio.

Segundo Nilson Pinto, “o Brasil tem sido o principal promotor de atividades de cooperação na região, especialmente nas áreas de monitoramento da cobertura florestal; gestão de recursos hídricos; capacitação para manejo de fogo e controle de queimadas; e intercâmbio de bases de dados e informações científicas. Há também perspectivas de maior cooperação nas áreas de apoio aos povos indígenas; saúde básica; combate a doenças tropicais; desenvolvimento urbano sustentável; e gestão dos recursos da floresta”, explicou.

 O seminário será realizado na Câmara dos Deputados, Anexo II, Plenário 01, a partir das 9h30, e as inscrições podem ser feitas pelo link : https://www.camara.leg.br/eventos-divulgacao/evento?id=55028

Programação

9h30 – 10h30

Cerimônia de abertura

Mesa:

• Deputado Nilson Pinto, Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados

• Embaixador Marcos Bezerra Abbott Galvão, Secretário-Geral das Relações Exteriores (MRE)

• Embaixadora Jacqueline Mendoza, Secretária-Geral da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA)

• Embaixador Sergio Moreira Lima, Presidente da Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG)

• Embaixador Alejandro Borda Rojas, Embaixador da Colômbia no Brasil e Presidente do Comitê de Coordenação do Conselho de Cooperação Amazônica da OTCA

Convidado de honra:

• Embaixador Rubens Ricúpero (mensagem por vídeo)

 10h30 – 11h30

Conferência de Abertura

Uma visão estratégica da cooperação na Amazônia: história, atualidade e perspectivas.

Conferencista: Embaixador Norberto Moretti, Diretor do Departamento de América do Sul Setentrional e Ocidental do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

11h30 – 11h45

Intervalo

11h45 – 13h

Painel I: O papel da OTCA na implementação do novo paradigma de desenvolvimento sustentável da Amazônia

 Expositores:

• Adriano Santhiago de Oliveira, Diretor do Departamento de Monitoramento, Apoio e Fomento de Ações em Mudanças do Clima do Ministério do Meio Ambiente (MME).

• Cesar de las Casas, Diretor-Executivo da OTCA

• Belisário Arce, Diretor Executivo da Associação Pan-Amazônia

13h – 14h30 – Almoço

 14h30 – 15h45

Painel IIA cooperação técnico-científica como motor da integração e do desenvolvimento sustentável da Amazônia: potencialidades e desafios

 Expositores:

• Professora Doutora Nazaré Imbiriba, Universidade Federal do Pará (UFPA)

• Professora Aura Teresa Barba Lopez, Universidad Autónoma “Gabriel René Moreno” – Santa Cruz (Bolívia)

• Senhor Danilo Silva, Presidente da Fundación EcoCiencia – Fundación  Ecuatoriana de Estudios Ecológicos (Equador)

15h45 – 17h00

Painel III: Compartilhamento de melhores práticas na gestão sustentável dos recursos naturais da bacia amazônica

Expositores:

• Doutora Lúbia Vinhas, Coordenadora-Geral de Observação da Terra  do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)

• Christianne Dias Ferreira, Diretora Presidente da Agência Nacional de Águas (ANA)

• Doutor Luis Campos Baca, Presidente do Instituto de Investigaciones de la Amazonía Peruana (IIAP)

17h – 17h30

Encerramento

Mesa:

• Deputado Nilson Pinto, Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados

• Embaixadora Jacqueline Mendoza, Secretária-Geral da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA)

• Embaixador Sergio Moreira Lima, Presidente da Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG)

• Embaixador Norberto Moretti, Diretor do Departamento de América do Sul Setentrional e Ocidental do Ministério das Relações Exteriores

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