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A crise líbia. Onde está a UE?

A crise líbia. Onde está a UE?

Alexandre Reis Rodrigues

A crise líbia é às portas da Europa, mas não se ouve sequer uma palavra da parte da União Européia, muito menos sobre a eventual participação na sua resolução.

Já se sabia que Catherine Ashton não tem qualquer apetência nem mostra inclinação para fazer avançar a Política Comum de Segurança e Defesa Européia, aprovada no Tratado de Lisboa.

Isso explica o silêncio, mas não o desculpa porque as responsabilidades da Alta Representante para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança não se esgotam, como a designação do seu cargo indica, na política externa; incluem a vertente de segurança e defesa sobre a qual nada diz mal grados serem nessa área que têm que ser dados os primeiros passos para a procura de uma solução que ponha termo à luta armada entre as duas facções.

Contra as expectativas iniciais, a NATO acabou por assumir a direção das operações para concretização das medidas previstas na Resolução 1973 do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

A Turquia, o principal opositor ao envolvimento da Aliança, acabou por ceder; especula-se agora sobre possíveis contrapartidas, eventualmente, ajustamentos no conceito de defesa antimíssil da NATO por forma a atender às reservas que Ancara tem mostrado.

Não é a primeira vez que se verifica este tipo de volte-face; no caso do Kosovo, era a Grécia que se mostrava relutante, mas a campanha aérea avançou na mesma.

Também não é a primeira vez – e isso é que é lamentável – que a UE deixa passar de lado a responsabilidade de assumir a liderança de uma crise que lhe respeita muito mais do que aos EUA.

Com a relutância de Washington em envolver-se, ficaram reunidas todas as condições para fazer funcionar os acordos de cooperação NATO/UE.

A UE tomaria a condução da operação usando as facilidades de comando e controlo da NATO, como previsto no Acordo Berlin Plus.

No entanto, não consta que essa possibilidade tenha sido alguma vez discutida. Apenas se ouviu, desde o primeiro momento, o secretário-geral da NATO reafirmar repetidamente que a Aliança estava pronta para intervir; não se percebe como o podia garantir, conhecendo-se a oposição da Turquia e a reserva de outros membros, nomeadamente a Alemanha.

Agora, Rasmussen diz que não existe solução militar e que «no fim de contas, é à ONU que cabe encontrar uma solução política»; teria sido mais sensato tê-lo admitido desde o início, como, aliás, toda a gente sabia.

É, aliás, difícil imaginar que a missão atribuída pelo Conselho de Segurança, e que o secretário-geral diz ir cumprir estritamente, possa continuar a limitar-se a impedir que as forças de Khadafi ataquem os redutos onde a oposição se concentra.

Mais tarde ou mais cedo será incontornável assumir que o que está implícito, embora não expresso preto no branco é a deposição do líder líbio.

Mas nem mesmo a concretização desse objetivo vai esgotar o envolvimento internacional; quando isso acontecer, perante umas forças armadas e de segurança desacreditadas aos olhos de um largo sector da população, será preciso uma força internacional no terreno, pelo menos na fase inicial de estabilização do país.

Alexandre Reis Rodrigues é ditor do site Jornal Defesa e Relações Internacionais, de Lisboa, Portugal. É secretário-geral da Comissão Portuguesa do Atlântico e como oficial atuou em Angola e Guiné-Bissau. Como oficial-general, foi Superintendente dos Serviços de Material da Armada, Comandante Naval, Comandante do Quartel-General da NATO em Oeiras e comandante da EUROMARFOR, uma força naval incluindo navios da França, Itália, Espanha e Portugal. Concluiu a sua carreira na Marinha como Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada, após o que foi vice-presidente da Comissão de Relações Internacionais da Sociedade de Geografia de Lisboa, entre 2003 e 2007, e vice- presidente da Atlantic Treaty Association, entre 2003 e 2006. É membro do Conselho Consultivo da Revista RI – Reações Internacionais; do Conselho Editorial da Revista Segurança e Defesa, membro do Conselho Geral do IEEI e do Conselho Científico do Centro de Investigação de Segurança e Defesa do IESM.

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