Opinião

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A Guerra contra a Imigração Ilegal

A Guerra contra a Imigração Ilegal

André Luís Woloszyn

 

Um dos grandes desafios da agenda internacional é sem dúvida a questão do recrudescimento da imigração ilegal, principalmente oriunda do continente africano e América Latina, fenômeno que vem ocorrendo desde o término da Guerra Fria em países da União Européia como a Alemanha, Espanha, Portugal, França, Itália e Inglaterra, na África do Sul e nos EUA.

 

No caso da EU, o processo teve início na década de 90 com grandes migrações de cidadãos de países da extinta União Soviética, notadamente da Romênia e Iugoslávia e, posteriormente da Europa Oriental como a Polônia, em busca de melhores condições de trabalho e estabilidade econômica.

 

Passados 20 anos a situação se deteriorou com a sobrecarga nos serviços públicos destes países como a saúde e a  educação com reflexos diretos na segurança uma vez que a redução dos postos de trabalho, incluindo os temporários, criava condições para o aumento da violência e da criminalidade.

 

O problema já é encarado por especialistas como uma nova crise global. Estimativas apontam para uma população de 500 mil imigrantes/ano que entram na EU de forma ilegal.

 

Na África do Sul, há cerca de 5 milhões de refugiados oriundos do Zimbábue e de Moçambique, países com histórico de conflitos bélicos e com significativa parcela de suas populações  vivendo abaixo da linha da pobreza,  ou seja, com menos de um dólar/dia.

 

Inicialmente a questão da imigração ilegal estava ligada exclusivamente aos novos paradigmas da violência com o surgimento do novo terrorismo internacional (de cunho religioso e radical), o narcotráfico, a proliferação de armas de destruição massiva, as gangues transnacionais envolvidas em conflitos de baixa intensidade e o estabelecimento de redes complexas do crime organizado.

 

Pesava o fato das dificuldades destas comunidades e dos governos dos países hospedeiros em inseri-las em programas sociais na expectativa de que adquirissem hábitos e incorporassem o idioma local, além do aspecto das crenças e religiões.

 

Agora, este contexto é acrescido pela pior crise econômica desde o término da Segunda Guerra Mundial, algo sem precedentes que está sendo encarado por economistas como a terceira recessão global – a primeira ocorreu em 1873 e a segunda em 1929-31 que atinge a todos indiscriminadamente em razão das economias globalizadas.

 

As maiores conseqüências desta crise são o desemprego e a recessão que envolve aquelas populações, determinando uma série de medidas governamentais de proteção, com relação a oportunidades de trabalho, a maioria destas, de caráter discriminatório, o que só contribui para uma maior segregação e fomento de ódios raciais.

 

A União Européia, composta por 27 países membros, iniciou suas medidas de proteção com a aprovação da Diretriz de Retorno, a qual permite a expulsão sumária de ilegais, e outras sansões como deportação e banimento, além da suspensão de benefícios sociais, o que deverá atingir cerca de 700 mil brasileiros.

 

Na Alemanha e Reino Unido, as autoridades instituíram uma prova escrita como condição para o fornecimento de vistos de permanência para não europeus. A Espanha deverá adotar um auxílio financeiro para que imigrantes deixem o país e na Itália, a imigração ilegal é crime com previsão penal de 18 meses de prisão.

 

Nos EUA, mais precisamente no estado do Arizona, estas medidas foram consideradas extremas à medida que determinava à autoridade policial a detenção de pessoas, suspeitas de estarem ilegalmente no país, identificadas pelo tipo físico, principalmente mexicanos, além da criação de um disque-denúncia a disposição dos cidadãos para prestarem informações às autoridades objetivando a prisão de ilegais e criminalizando tal conduta.

 

Esta ação governamental tem tido o apoio de parte da opinião pública de outros estados norte americanos como o de Massachussets que pretende adotar táticas  semelhantes para frear a crise do desemprego.

 

Neste quadro, dentro da famosa tese de que “a história é cíclica”, a tendência é o retorno das nações a um estado de nacionalismo protecionista visto apenas quando da bipolaridade entre ideologias capitalistas ou socialistas.

 

A diferença, hoje, recai nas questões econômicas, o que talvez seja mais preocupante, pois deixa o campo do pensamento filosófico e da política para se transformar em uma questão de sobrevivência.

 

André Luís Woloszyn, Analista de Inteligência Estratégica, diplomado pela Escola Superior de Guerra, especialista em Ciências Penais e em Terrorismo. E-mail: andre.woloszyn@terra.com.br

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