Opinião

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A inserção internacional brasileira a partir dos a

A inserção internacional brasileira a partir dos anos 1990

Clovis Brigagão e Rafael Seabra

Historicamente o Brasil soube, por meio de sua diplomacia, preservar a unidade nacional e manter equilíbrio de poder, tendo desenvolvido ao longo dos últimos 150 anos uma cultura pacífica com seus vizinhos e política externa pautada pelo respeito às leis internacionais e participação nos organismos multilaterais.

Na Segunda Guerra Mundial enviou tropas ao lado dos Aliados e apoiou de forma consistente as Missões de Paz da ONU. Entretanto, manteve-se por longo período voltado para si e “distante” de seus vizinhos e, em certa medida, do mundo.

A guinada se dá nos anos 1990 quando o país se abre, negocia sua plataforma e cria as bases para maior inserção internacional.

A superação da Guerra Fria foi fator importante. Seu conceito de fronteira ideológica forçou o Brasil ao alinhamento automático com os EUA. Após a democratização, entretanto, as relações internacionais tornaram-se mais complexas, as assimetrias mais freqüentes, e o país, gradualmente, assume seu papel como global player.

Mais atores passam a influir na política externa brasileira, incluindo seus 27 Estados. A internacionalização das empresas eleva seus interesses no exterior e fortalece a diplomacia corporativa.

A diplomacia cidadã dá seus primeiros passos. Também o Congresso esboça iniciativa própria de política externa. Como reflexo do novo contexto, há forte desenvolvimento acadêmico recente na área das Relações Internacionais, embora a grade curricular seja excessivamente influenciada pela escola Saxã.

O marco da democratização brasileira, e da América do Sul como um todo, propicia nova visão da política externa brasileira até então orientada pelo realismo tradicional.

A nova direção se faz em torno das Peace Building Measures, tendo em vista o contexto de democracia, integração regional e globalização. Está claro que nas últimas duas décadas o Brasil jogou papel-chave – há um acento brasileiro nas relações hemisféricas – na política, na diplomacia e na economia, e agora, nas esferas de Segurança e Defesa da América do Sul.

Na medida em que faz da integração regional da América do Sul uma peça-chave de sua estratégia, a institucionalização do espaço sul-americano representa fator relevante para atenuar desconfianças e falta de entendimentos e proporcionar ambiente favorável à integração e à resolução pacífica de conflitos.

A integração comercial, apesar das dificuldades, se dá na esfera do MERCOSUL.

No âmbito da infra-estrutura – Energia, Transportes e Comunicações – há a Iniciativa para Integração da Infra-estrutura Regional Sul-Americana (IIRSA). O arcabouço institucional voltado para as questões de Segurança e Paz é ainda o aspecto mais incipiente, embora tenha começado a avançar em 2009.

Nesse contexto, justifica-se a iniciativa brasileira durante o Encontro Presidencial da America do Sul (2008) quando foi lançada a União de Nações Sul-Americanas (UNASUL).

Na ocasião, o Conselho de Defesa Sul-americano (CDS) foi criado com a participação dos Ministros da Defesa de Argentina, Brasil, Uruguai, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru, Guiana, Suriname e Venezuela.

O Brasil aumenta progressivamente sua influência internacional, adquire status de potência regional em ascensão e, além de ser considerado Global Player quer atuar como Global Actor.

Optou por três linhas estratégicas referenciais de sua inserção brasileira nas relações internacionais: o programa nuclear pacífico; a questão ambiental; e as relações sul-sul. O país determinou em sua Constituição (1988) que as atividades nucleares são exclusivamente para fins pacíficos.

No que se refere ao meio ambiente, a política externa relacionada à Amazônia é questão primordial.

Tem sido tratada pelos militares como questão de fronteira (de segurança e defesa).

Contudo, essa abordagem também tem ocorrido em questões de conflitos de terra, demarcação das terras indígenas, problemas de políticas públicas sociais e ambientais, o que não deixa muito espaço para o desenvolvimento de políticas públicas governamentais, de âmbito civil.

Nos foros internacionais, nas questões de mudanças climáticas, desmatamento, etc, é objeto da política externa. É preciso, portanto, redefinir atribuições na formulação da política para a Amazônia.

A política externa do governo Lula, ressalta a importância das relações sul-sul como eixo estratégico e fator de diversidade na inserção internacional brasileira.

Por suas características, o Brasil sempre apresentou potencial para tornar-se líder regional.

Contudo, por longo período, relegou seus vizinhos ao segundo plano, dado o grande peso comercial da Europa e dos Estados Unidos.

Um elemento fundamental para superar esta postura foi a crescente compreensão da importância estratégica do comércio regional Os avanços obtidos na integração comercial e da infra-estrutura, e, mais recentemente, a institucionalização das questões de Defesa no âmbito da América do Sul, representam essa estratégia brasileira de fazer da região área estável sob sua influência e que lhe permita ampliar e tornar mais vantajosa sua inserção mundial.

Esta inserção ocorre também em função do desenvolvimento econômico, social e tecnológico, que segundo indicadores confiáveis, apresenta condições de sustentabilidade.

O Brasil superou sem maiores abalos a recente crise econômica internacional, em parte pelas melhorias ocorridas no crônico problema da distribuição de renda, que lhe permitiram manter elevado nível de consumo.

Surge fator novo e promissor na área de recursos estratégicos energéticos: a descoberta de enormes reservas de petróleo na camada do Pré-Sal, que constitui, entretanto, enorme desafio tecnológico e de capitalização.

O papel tradicionalmente moderador do Brasil na América do Sul colabora para que a consolidação de sua liderança na região ocorra em gradual acomodação com a influência exercida pelos Estados Unidos.

Estes inúmeros aspectos nos fazem crer que a inserção internacional do Brasil deverá prosseguir como política de Estado.  Iniciativas globais como o G -20, o conglomerado Índia – Brasil – África do Sul (IBAS), a concertação, ainda não frutífera do Conselho de Segurança da ONU, as boas relações com os EUA e a parceria estratégica com a Europa (em especial com a França), são inserções que despertam o país inteiro na expectativa de colher os frutos da internacionalização e dar ao Brasil seu peso estratégico devido.

Clovis Brigagão é Cientista Político, especialista em estudos e pesquisa da Paz e Segurança Internacional, diretor  do Centro de Estudos das Américas (CEAs), Coordenador do Grupo de Análise de Prevenção de Conflitos Internacionais (GAPCon) e Coordenador do Projeto da Escola Sérgio Vieira de Mello – EPAZ, do Instituto de Humanidades, Universidade Candido Mendes.

Rafael Heynemann Seabra é Mestre em Relações Internacionais pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Economista pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e membro do GAPCon/UCAM.

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