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Integração Energética

A nacionalização do gás e o protagonismo de Chávez

Marcelo Rech

No dia 1º de maio, o presidente boliviano Evo Morales, decretou a nacionalização das plantas de petróleo e gás natural do país. Numa decisão unilateral, ele cumpria uma promessa de campanha, afirmando que a decisão vai gerar empregos e melhorar a vida dos bolivianos, o que não é verdade. Na história, essa é a terceira vez que a Bolívia reestatiza suas reservas minerais.

O líder cocaleiro que recebeu o apoio integral do governo brasileiro para eleger-se presidente da Bolívia, tomou as refinarias da Petrobrás com o Exército, num gesto hostil desnecessário marcado pela espetacularização da medida. Como resposta, recebeu uma reação pífia do Brasil.

Ele afirmou que o período de saques das riquezas naturais do país pelos estrangeiros, havia chegado ao fim. Foi aplaudido por Hugo Chávez e estimulado por Luiz Inácio Lula da Silva, que se negou a endurecer as relações com o aliado.

Embora dependente da venda do petróleo e do gás, Evo Morales humilhou a diplomacia brasileira, que se disse pega de “calças curtas” em meio ao choque e a surpresa com a decisão. Além de manter as tropas nas dependências das refinarias, Morales acusou a Petrobrás de fazer chantagem ao congelar os investimentos no país.

Lula afirmou que o mais importante é garantir o abastecimento do gás para uso veicular, doméstico e industrial. Tudo que ele não quer é uma crise no abastecimento, algo inimaginável em ano eleitoral.

O Brasil importa cerca de 30 milhões de metros cúbicos de gás da Bolívia, onde a Petrobrás atua há dez anos e é responsável por 20% do Produto Interno Bruto.

Cerca de 24% de tudo que a Bolívia arrecada é fruto da atuação da estatal brasileira que emprega três mil bolivianos e gera milhares de outros empregos indiretos. No entanto, Lula se deu por satisfeito com a garantia verbal de Morales de continuar enviando o gás.

Coincidentemente, o anúncio veio logo após Morales desembarcar de uma viagem à Havana, onde firmou com os presidentes Hugo Chávez, da Venezuela, e Fidel Castro, de Cuba, um acordo comercial alternativo aos Tratados de Livre Comércio que os Estados Unidos acabam de firmar com Peru e Colômbia.

Além disso, a popularidade do presidente boliviano despencou em abril, para menos de 50%, com destaque para as quedas significativas nas regiões de Santa Cruz de La Sierra, El Alto, Cochabamba e La Paz, onde ele é mais forte e onde se concentram grande parte das riquezas bolivianas.

O gesto, nacionalista e de forte caráter simbólico para o processo de integração sul-americana, colocou a política externa brasileira numa saia justíssima. Como aceitar que um país como o Brasil não tenha condições de antecipar-se a uma decisão dessa natureza? Como pregar uma integração quando se é traído desta maneira?

Onde estava Marco Aurélio Garcia, o assessor internacional de Lula que posa como a principal autoridade diplomática do país e que esteve na Bolívia dezenas de vezes para assegurar os interesses do Brasil e da Petrobrás? E o Itamaraty, ignorou a Bolívia por que Garcia era o enviado especial ao país?

Ao cumprir uma promessa de campanha, Evo Morales deu um tiro no próprio pé graças ao padrinho Hugo Chávez, que exporta sua revolução bolivariana por conta dos estratosféricos preços do petróleo, mas que no plano interno, mantém a Venezuela na miséria.

Apesar de Chávez consolidar-se como o principal líder político latino-americano, para o bem ou para o mal, os venezuelanos pouco usufruem da riqueza nacional. A Venezuela possui a maior reserva de gás natural do continente. A Bolívia, a segunda.

Entretanto, foi preciso nacionalizar suas plantas para que o país fosse incluído no projeto do gasoduto sul-americano, que, saindo do papel, terá oito mil quilômetros de dutos entre Puerto Ordaz, na Venezuela, e Buenos Aires, na Argentina.

A obra levará sete anos para ser concluída e custará cerca de US$ 25 bilhões. Sua viabilidade ainda não é assegurada pelos técnicos e em agosto, Chávez reunirá os sócios em Caracas para ver se o projeto tem futuro.

Com o apoio de Chávez, Morales desafiou a Petrobrás a abandonar o país ou deixar de investir na expansão das plantas de gás. Respaldado pelo venezuelano, ele acredita que os brasileiros podem ser substituídos por bolivianos treinados pelos engenheiros da PDVSA, a estatal petrolífera venezuelana que sustenta Chávez no poder.

Trata-se de uma dobradinha estranha e de difícil assimilação, pois todos deveriam estar trabalhando para evitar problemas e não para acirrar os ânimos como faz Hugo Chávez que já brigou com a Colômbia, México e Peru. Embora a nacionalização seja um direito soberano da Bolívia, Evo Morales não percebe que está sendo manipulado.

Como a Venezuela, quinto maior produtor de petróleo do mundo, não consegue resolver seus dramas sociais? Entre outras coisas, por que as ambições anti-norte-americanas de Chávez colocam seu povo em segundo plano. O presidente priva a população pobre das vantagens obtidas pelos petrodólares, 80% deles, pagos pelos Estados Unidos a quem demoniza sistematicamente.

Por outro lado, é curioso perceber que o Brasil não recebeu a solidariedade de ninguém. A Argentina só deu seu tímido apoio, a portas fechadas, na retórica reunião de emergência realizada em Puerto Iguazú e que não serviu para nada.
Tabaré Vazquez estava com Bush negociando um TLC para o Uruguai e estudando retirar-se do Mercosul. Nicanor Duarte, do Paraguai, ignorou a questão, tal qual fizeram os presidentes da Colômbia, Peru, Equador e Chile.

Lula não conseguiu reverter a situação. Não conseguiu sequer, sensibilizar Morales a retirar as tropas das refinarias, algo salutar, pois Brasil e Bolívia não estão em guerra e nada justifica tal atitude.

Para piorar, Lula ainda anunciou que a Bolívia precisa ser ajudada e que aguardará uma lista com as demandas bolivianas, pois o país tem 63% de sua população vivendo na miséria. Ele quer ver como contribuir para mudar essa realidade. Foi fraco e hesitante, tudo que não se espera de um líder.

Esqueceu que o Brasil perdoou uma dívida de US$ 52 milhões da Bolívia e atuou para que o Banco Mundial também perdoasse a dívida boliviana de US$ 1,5 bilhão com a instituição.

Além disso, o Brasil está construindo com recursos do BNDES, uma ponte entre Brasiléia, no Acre, e Cobija, na Bolívia, medida que vai contribuir significativamente para o desenvolvimento da região fronteiriça, com forte apelo estratégico na região amazônica.

Por mais que se compreenda a situação, Lula tem o compromisso constitucional de agir com firmeza para que os contratos sejam cumpridos. Ele mesmo foi à exaustão para explicar ao mundo que, eleito, honraria os contratos. O aumento de 45% nos preços do gás, pretendido por Morales, é inaceitável dadas as condições impostas pela Bolívia.

Não se pode ser excessivamente conciliador quando se sofre uma agressão como esta. Ao presidente Lula, faltou informação que permitisse antecipar-se. Falta, neste momento, energia para mostrar que houve quebra de confiança entre nações amigas.

A crise que Lula nega existir compromete sua imagem pessoal nos planos interno e externo e obriga o Brasil a acelerar investimentos nas bacias de Santos e do Espírito Santo. Ainda assim, o Brasil só alcançaria a auto-suficiência em gás, por volta de 2014.

O episódio obriga o país a repensar sua política externa e de alianças na região. O gesto de Evo Morales compromete os esforços realizados para tornar a América do Sul atraente e confiável para os investimentos estrangeiros.

Não apenas a Bolívia vai pagar um alto preço, mas todos os sul-americanos, o Mercosul e a combalida Comunidade Sul-Americana de Nações. Os tempos mudaram e há socialismos que merecem ser copiados como o chileno. Mas há outros, tacanhos e estúpidos que só servem para atender a ambições personalistas de quem se acredita a própria reencarnação de Bolívar.

Marcelo Rech é Editor do InfoRel

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