Brasília, 25 de maio de 2020 - 08h51
A propagação do vírus na ausência da cooperação regional

A propagação do vírus na ausência da cooperação regional

11 de maio de 2020 - 13:41:50
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Marcelo Rech

O Brasil divide 17 mil km de fronteiras com dez países, em 11 estados da federação. Nestas fronteiras, temos 32 municípios classificados como cidades gêmeas, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional. Elas estão no Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, e dividem um espaço geográfico com as cidades dos países vizinhos.

Segundo portaria publicada no Diário Oficial da União, cidades gêmeas são “os municípios cortados pela linha de fronteira, seja essa seca ou fluvial, articulada ou não por obra de infraestrutura, que apresentem grande potencial de integração econômica e cultural, podendo ou não apresentar uma conurbação ou semiconurbação com uma localidade do país vizinho, assim como manifestações ‘condensadas’ dos problemas característicos da fronteira, que aí adquirem maior densidade, com efeitos diretos sobre o desenvolvimento regional e a cidadania”.

Se somarmos os municípios que se situam na chamada Faixa de Fronteira, podemos chegar a pouco mais de 120 cidades. Cidades estas que estão, agora no epicentro das preocupações regionais. É que do outro lado dessa linha imaginária que chamamos de fronteira, as cidades ainda registram poucos casos de coronavirus, mas temem um aumento exponencial de infectados por conta das políticas públicas adotadas justamente pelo Brasil.

Desde de março, os governos da Argentina, Bolívia, Uruguai e Paraguai, têm adotado medidas para reforçar o isolamento social das cidades localizadas do lado brasileiro de suas fronteiras. Essas ações incluem o reforço militar por meio das Forças Armadas, por exemplo, tanto nos passos fronteiriços como nos atalhos usados por aqueles que cruzam de um lado para outro, longe das formalidades.

Um caso atípico é a Venezuela. Na fronteira entre as cidades de Santa Elena de Uairén e Pacaraima, em Roraima, quem cruza a fronteira são os venezuelanos que fogem daquele país e são recepcionados pela Operação Acolhida, sob mando do Exército brasileiro.

Emblemática, a Ponte da Amizade, que liga Foz do Iguaçu (PR) com Ciudad del Este, no Paraguai, está fechada por tempo indeterminado. A ligação entre os dois países em Ponta Porã (MS) e Pedro Juan Cabellero, também segue sob forte controle militar do lado paraguaio.

Nesta semana, o Uruguai decidiu atencipar-se ao período da colheita da cana de açúcar para conter o virus. Cerca de 300 trabalhadores brasileiros devem atravessar a fronteira em breve para atuarem em Bella Unión. Eles passarão por testes e terão de utilizar máscaras e manter o distanciamento. Autoridades uruguaias estão percorrendo as principais cidades fronteiriças com o Brasil para verificar a implementação das medidas.

Esta situação poderia ser melhor encarada se os mecanismos regionais de integração estivessem funcionando. No âmbito do MERCOSUL, as preocupações giram em torno das negociações extrarregionais e das velhas e conhecidas divergências entre seus membros. A pandemia não foi suficiente para reunir os presidentes em torno de uma estratégia voltada ao menos às cidades gêmeas.

Por enquanto, apenas a liberação de US$ 16 milhões do Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM), destinado à pesquisas. Embora louvável, a iniciativa deveria vir acompanhada de ações imeadiatas, capazes de estancar a propagação do virus. A pouca coordenação existente restringe-se à repatriação de nacionais, o que também é positivo e mostra que há espaço para mais.

No campo da segurança, por exemplo, é importante entender que o crime organizado não respeita quarentenas ou confinamentos. As Forças Armadas e agências de segurança e inteligência têm sido empregadas como forma de controlar as entradas e saídas dos países, mas também poderiam aproveitar o momento para exercitar a cooperação e a diplomacia militar, indo além e aplicando um golpe certeiro na criminalidade transnacional.

Marcelo Rech é jornalista, editor do InfoRel e especialista em Relações Internacionais, Estratégias e Políticas de Defesa, Terrorismo e Contrainsurgência e e Impacto dos Direitos Humanos nos Conflitos Armados. E-mail: inforel@inforel.org.