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A Revisão do Tratado sobre a Não-Proliferação de A

A Revisão do Tratado sobre a Não-Proliferação de Armas Nucleares

As armas nucleares e o uso da energia nuclear constituem o tema principal da VIII Conferência das Partes de Revisão do Tratado sobre a Não- Proliferação de Armas Nucleares (TNP), que acontece no próximo mês de maio, na sede das Nações Unidas.

Realizada a cada cinco anos, a Conferência das Partes é o momento em que os Estados Signatários avaliam o cumprimento dos compromissos assumidos com o Tratado e estabelecem políticas dirigidas ao desarmamento e a não proliferação de armas nucleares.

O atual regime tem ampliado o fosso entre as grandes potências nucleares, que pouco fizeram em relação ao seu próprio desarmamento e priorizaram a “Não-Proliferação”, criando obstáculos para o uso pacífico da tecnologia nuclear pelas nações em desenvolvimento.

Com base nessa discussão, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal (CRE) aprovou requerimento de autoria do Senador Inácio Arruda, apoiado pelo Presidente Eduardo Azeredo e outros senhores senadores, para a realização do seminário “A Revisão do Tratado sobre a Não-Proliferação de Armas Nucleares”.

Contando com a participação de várias instituições (Cebrapaz, CMP, FUNAG, CCAI, ABED e UnB), o evento quer ampliar esse debate no âmbito da sociedade brasileira, discutindo a defesa da paz com desenvolvimento para todos.

Programação

8h30 às 9h Inscrições

9h às 9h30 Abertura

Senador Eduardo Azeredo – Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal –CRE e da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional -CCAI;

Senador Inácio Arruda – Membro da CRE e autor do requerimento;

Reitor José Geraldo de Sousa Júnior – Universidade de Brasília – UnB;

Socorro Gomes – Presidente do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz – CEBRAPAZ e do Conselho Mundial da Paz – CMP;

Eurico de Lima Figueiredo – Presidente da Associação Brasileira de Estudos da Defesa – ABED;

Embaixador Jerônimo Moscardo – Presidente da Fundação Alexandre de Gusmão FUNAG

09h30 às 11h30

1° Painel: Tema: “O desarmamento e a não proliferação nuclear frente à Conferência de revisão do TNP”.

Coordenação: Senador Eduardo Azeredo

Expositores:

Socorro Gomes – Presidente do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz – Cebrapaz e do Conselho Mundial da Paz – CMP;

Professor Frederico Carvalho – Membro do Conselho Português para a Paz e a Cooperação;

Embaixador Sérgio Duarte Queiroz – Alto Representante para as Questões de Desarmamento nas Nações Unidas;

Odair Dias Gonçalves – Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN;

Professor Nielsen de Paula Pires – Professor do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais da Universidade de Brasília – UnB;

Jackie Cabasso – Coordenadora para os EUA da organização Prefeitos pela Paz e ativista da luta pela abolição das armas nucleares.

11h30 às 13h

Respostas dos expositores sobre as indagações dos participantes e esclarecimentos adicionais.

13h às 14h30 – Intervalo para almoço

14h30 às 16h30

2° Painel: Tema: “O desenvolvimento científico e tecnológico da energia nuclear e seu papel no cenário internacional”.

Coordenação: Senador Inácio Arruda

Expositores:

Odilon Marcuzzo do Canto – Secretário da Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares – ABACC;

Rogério Cezar Cerqueira Leite – Presidente da Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron – ABTLuS;

Prabir Purkayastha – Vice-Presidente da Organização de Paz e Solidariedade da Índia;

Dalton Ellery Girão Barroso – Pesquisador do Instituto Militar de Engenharia – IME;

Manoel Domingos Neto – Pesquisador do Núcleo de Estudos Estratégicos da UFF;

Ministro Santiago Irazabal Mourão – Chefe da Divisão de Desarmamento e Tecnologias Sensíveis do Ministério das Relações Exteriores – MRE.

16h30 às 17h – Intervalo para coffee break

17h00 às 18h30

Respostas dos expositores sobre as indagações dos participantes e esclarecimentos  adicionais.

18:30h às 19:00h – Encerramento

Serviço

DATA: 07 de abril de 2010

LOCAL: Auditório do Interlegis – Senado Federal – Av. N2 – Anexo “E” Cep: 70165-900 – Brasília / DF

INSCRIÇÕES:

scomcre@senado.gov.br cebrapaz@ceprapaz.com.br

INFORMAÇÕES:

CRE (61) 3303-3259

CEBRAPAZ (11) 3223-3469

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