Brasília, 16 de janeiro de 2019 - 17h29

ACNUR destaca avanços da Cúpula Ibero-americana so

10 de novembro de 2006
por: InfoRel
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O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), comemorou a inclusão de salvaguardas especà­ficas sobre a proteção dos refugiados, incluà­dos nos documentos oficiais da XVI Cúpula dos Paà­ses Ibero-americanos, realizada em Montevidéu (Uruguai).

Tanto no Compromisso de Montevidéu como em um comunicado especial sobre refugiados, os 22 paà­ses que participaram do encontro, incluindo o Brasil, que foi representado pelo Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, afirmaram que as medidas adotadas para controlar os fluxos migratórios não devem limitar o acesso dos refugiados à  proteção internacional.

O ACNUR destacou os compromissos que envolvem a garantia do acesso de meninas e meninos refugiados aos serviços de educação e saúde e ações para reduzir o número de apátridas.

Nesse sentido, os paà­ses se comprometeram a assegurar o direito de meninos, meninas e jovens migrantes e refugiados a um nome e a uma nacionalidade, independentemente de sua condição migratória.

Além disso, os paà­ses ibero-americanos reconheceram a necessidade de fortalecer o diálogo internacional para o tratamento do tema migratório com um enfoque integral e compreensivo, particularmente em áreas estratégicas, como a promoção e a proteção dos direitos humanos.

Segundo Luis Varese, representante do ACNUR no Brasil, "num contexto em que os refugiados estão imersos em fluxos migratórios mistos ao redor do mundo, o Alto Comissariado continuará participando ativamente dos foros regionais sobre o tema, ressaltando o nexo entre migração e refúgio e a necessidade de se estabelecer salvaguardas que permitam identificar e dar um tratamento adequado aos solicitantes de refúgio e aos refugiados".