Brasília, 13 de dezembro de 2018 - 14h59

Acordo militar Brasil - EUA não inclui bases

08 de abril de 2010
por: InfoRel
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Na próxima segunda-feira, Brasil e Estados Unidos assinarão um acordo militar que pretende fortalecer o intercâmbio e a cooperação entre os dois países na área da Defesa.



O Itamaraty e o ministério da Defesa informaram que os Estados Unidos não terão uma base militar no Brasil e que o acordo seguirá o padrão dos 28 já firmados com outros países.



Os dois países pretendem aperfeiçoar a relação bilateral através de iniciativas comerciais relacionadas à defesa, programas e projetos de tecnologia, intercâmbio de estudantes, instrutores e pessoal de treinamento, e eventos esportivos e culturais, algo que na prática já é feito.



O respeito à integridade, à soberania e a inviolabilidade territorial, estão assegurados em outro acordo firmado em novembro do ano passado no Equador, no âmbito da União de Nações Sul-Americanas (Unasul).



Nota do ministério das Relações Exteriores




Brasil-EUA: acordo sobre cooperação em defesa



Os Governos do Brasil e dos Estados Unidos da América (EUA) concluíram a negociação de acordo sobre cooperação em matéria de defesa, que permitirá fortalecer o diálogo entre os dois países e abrir novas perspectivas de cooperação nesse campo, em bases equilibradas e mutuamente benéficas. O instrumento deverá ser assinado proximamente.



O acordo tem como objetivo aperfeiçoar a cobertura institucional para a cooperação bilateral já existente e futura em áreas como: a) visitas de delegações de alto nível, b) contatos em nível técnico, c) encontros entre instituições de defesa, d) troca de estudantes, instrutores e pessoal de treinamento, e) eventos de treinamento e aperfeiçoamento, f) visitas de navios, g) eventos esportivos e culturais, h) iniciativas comerciais relacionadas à defesa, e i) programas e projetos de tecnologia de defesa.



Seguindo o estabelecido pelo Art. 1.IV.c da Resolução adotada na II Reunião Extraordinária de Ministros das Relações Exteriores e da Defesa da União de Nações Sul-Americanas, realizada em Quito no último dia 27 de novembro, o presente acordo contém cláusula expressa de garantias que assegura respeito aos princípios de igualdade soberana dos Estados, de integridade e inviolabilidade territorial e de não intervenção nos assuntos internos de outros Estados.



O texto aborda a cooperação em defesa com os EUA de forma equilibrada e genérica, seguindo o modelo de acordo de defesa que tem sido assinado pelo Brasil com diversos outros países e cujos textos estão disponíveis no sítio web http://www2.mre.gov.br/dai/home.htm. O Brasil já firmou um total de 28 acordos de cooperação em defesa e de 29 acordos e protocolos bilaterais em diversos domínios da cooperação militar, estando a maioria desses instrumentos já em vigor.



Para fins de transparência, todos os demais países-membros da UNASUL foram informados sobre a negociação do acordo Brasil-EUA de cooperação em matéria de defesa, bem como sobre os objetivos e as características do instrumento.

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