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Marinha

23 de novembro de 2010
por: InfoRel
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A Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira, 24, o parecer do deputado Raul Jungmann (PPS-PE), favorável ao acordo firmado entre Brasil e França para a construção de submarinos nuclear e convencionais.



O acordo foi assinado no Rio de Janeiro em 23 de dezembro de 2008.



O valor total do contrato é da ordem de 6,7 bilhões de euros e engloba quatro pacotes de materiais e serviços para a construção, no Brasil, de quatro submarinos baseados no modelo Scorpène, com projeto adaptado – mediante a participação de engenheiros navais brasileiros – aos requisitos da Marinha do Brasil.



A cooperação abrange ainda os métodos, as tecnologias, as ferramentas, os equipamentos e a assistência técnica em todas as fases do projeto de submarinos convencionais do tipo SCORPENE, bem como de um submarino com armamento convencional (SNBR) destinado a receber um reator nuclear e respectivos associados, desenvolvidos pelo Brasil.



Também prevê a assistência para a concepção e construção de um estaleiro de construção e manutenção desses submarinos e de uma base naval capaz de abrigá-los.



O parecer destaca que haverá “a transferência de conhecimento acadêmico relativa a submarinos, nas áreas da ciência e da tecnologia, por meio de formação de estudantes, professores e instrutores, em instituições pertencentes ao Ministério da Defesa, em complemento às cooperações existentes em matéria de formação dos domínios conexos, pertinentes à execução do Acordo”.



Quanto à transferência de tecnologia, o Brasil se compromete a não reexportá-la, revendê-la ou emprestá-la para terceiros países.



Jungmann recorda que a idéia brasileira de desenvolver um programa de defesa baseado em submarinos, notadamente nucleares, remonta à década de 1970.



“Três pontos básicos no ciclo de desenvolvimento da tecnologia deveriam ser enfrentados, a saber: 1) o domínio do ciclo do combustível nuclear (projetos ZARCÃO e CICLONE); 2) projeto e desenvolvimento de um reator nuclear (projeto REMO) suficientemente compacto para um casco de submarino; e 3) projeto e desenvolvimento de um casco de submarino que recebesse o reator em desenvolvimento (projeto COSTADO)”.



Segundo ele, “não restam dúvidas de que, no aspecto geral, o instrumento contratual firmado entre os dois países atende aos interesses nacionais do Brasil. Há que se verificar, em adendo, se as especificidades do projeto também se coadunam com os objetivos estratégicos estabelecidos pelo Estado brasileiro”.



Atualmente, o Brasil possui submarinos convencionais da classe Tupi (U-209) de fabricação da alemã HDW (Howaldtswerke-Deutsche Werft), dotados de propulsão diesel-elétrica.

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