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05/08/2005
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12/08/2005

Espaço Aéreo

Acordo sobre segurança aérea com os Estados Unidos é aprovado

Foi aprovado nesta quarta-feira, na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, o acordo sobre segurança da aviação com os Estados Unidos. A matéria ainda terá de passar por mais duas comissões antes de ser votada em Plenário e encaminhada ao Senado Federal.

Pela proposta, os dois países pretendem facilitar a aceitação recíproca das “aprovações de aeronavegabilidade e dos testes e aprovações ambientais de produtos aeronáuticos civis e das avaliações de qualificação de simuladores de vôo”.

O acordo prevê ainda o comprometimento dos dois países com o monitoramento recíproco das instalações de manutenção, do pessoal de manutenção, dos aeronautas, dos estabelecimentos de treinamento de aviação e das operações de vôo.

O Departamento de Aviação Civil [DAC] e a Federal Aviation Administration [FAA], serão os executores do acordo quando da sua promulgação.

Segundo o deputado Medeiros [PL-SP], relator da mensagem, “Brasil e Estados Unidos revelam preocupações comuns quanto à operação segura das aeronaves civis, buscando possíveis reduções nos custos da indústria e dos operadores da aviação, representados por inspeções técnicas redundantes, avaliações e testes”.

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