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Mercosul

19 de maio de 2009
por: InfoRel
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O ingresso da Venezuela no Mercosul é considerado estratégico para o fortalecimento do bloco e sua ratificação pelo Senado brasileiro é dada como certa pelo governo.

No entanto, entidades empresariais como a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI), resistem, embora reconheçam a importância econômica da medida.

A aprovação do protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul ganhou novo impulso com o depoimento do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, no Senado Federal.

De acordo com Amorim, entre outras coisas, a entrada da Venezuela no Mercosul se justifica por sua relevância comercial.

Em reunião na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, (Fiesp), o Subsecretário do Itamaraty para a América do Sul, Enio Cordeiro, tentou convencer os empresários mostrando os números econômicos do paà­s de Hugo Chávez.

Ele ressaltou que a Venezuela tem o 5° maior Produto Interno Bruto (PIB) da América Latina, de US$ 330 bilhões; possui a sexta maior reserva de petróleo do mundo; importa 75% do que consome, além de ser o segundo destino das exportações brasileiras dentro da América do Sul.

Na sua avaliação, “recusar a Venezuela no Mercosul é abrir mão de um grande mercado para outros fornecedores, em especial à  China”.

Enio Cordeiro participou da reunião do Conselho Superior de Comércio Exterior (Coscex) da entidade. O diplomata contrariou aqueles que afirmam que a Venezuela não é um paà­s democrático, fator essencial para integrar o Mercosul.

Também presente ao evento, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) considerou uma “temeridade” o Itamaraty dizer que na Venezuela se pratica a democracia.

“A intenção de Chávez em entrar no Mercosul já vem enviesada, uma vez que ele [Chávez] já conversa com outros sócios do Bloco para tentar reduzir a presença brasileira no Parlamento do Mercosul, em 2010”, afirmou.

Para o senador, “as intenções de Chávez não são as melhores [...] Um paà­s cujo presidente nacionaliza uma empresa por semana oferece margem para se contestar se há ou não democracia”, explicou.

Na opinião do presidente do Coscex, o ex-embaixador Rubens Barbosa, o ingresso da Venezuela ou de qualquer outro paà­s no Mercosul, pela complexidade, pelas implicações institucionais e pelas negociações de acordos comerciais com outros paà­ses, “deveria ser inicialmente objeto de uma análise isenta e objetiva, deixando de lado considerações de ordem polà­tica ou ideológica”.

Rubens Barbosa enfatizou que a Venezuela ainda não definiu alguns pontos essenciais para sua adesão, como:

• Cronograma de adesão ao acervo normativo do Mercosul ( do total de 783 normas, há 169 sem indicação de prazo para adoção pela Venezuela);
• Cronograma de adesão à  Tarifa Externa Comum (foram definidos os prazos e o porcentual de produtos. Mas não as listas de produtos que estarão em cada etapa);
• Cronogramas para implementação do livre comércio;
• Adesão aos acordos negociados com terceiros paà­ses.

Nesta terça-feira, uma equipe técnica da Venezuela chegou à  Brasà­lia para negociar justamente esses itens. De acordo com o Itamaraty, esses pontos não são impeditivos para o ingresso do paà­s no bloco.

No Senado, Celso Amorim revelou que muitas questões técnicas relativas ao ingresso de Paraguai e Uruguai ainda não foram solucionadas e os dois paà­ses integram o Mercosul desde a sua criação.

Comércio

O comércio bilateral com a Venezuela é amplamente favorável ao Brasil. Em 2008, as exportações brasileiras ao paà­s vizinho atingiram US$ 5,1 bilhões deixando o Brasil com um saldo positivo de US$ 4,6 bilhões, o que coloca a Venezuela como segundo destino das vendas brasileiras.

O perfil do comércio bilateral também apresenta caracterà­sticas positivas ao paà­s. Enquanto as importações são predominantemente de petróleo, a absoluta maioria das exportações possui alto valor agregado. Em termos de investimentos, diversas empresas brasileiras têm tido sucesso em realizar projetos na Venezuela.

Por exemplo, a Odebrecht já concluiu três linhas do metrô em Caracas, mantém um campo de irrigação no norte do paà­s e prepara a construção da hidrelétrica de Orinoco, projeto de US$ 2,5 bilhões. A Petrobrás e a Companhia Vale do Rio Doce também estão entre as empresas que planejam empreendimentos no paà­s.

O setor privado alega que, do ponto de vista econômico, a adesão pode gerar novas oportunidades comerciais no curto prazo, beneficiadas pela abertura dos mercados, mas se preocupa com as instabilidades polà­ticas da Venezuela.

Alguns empresários se questionam sobre as dificuldades que o bloco enfrentará, com a adesão do paà­s, para firmar acordos comerciais com terceiros paà­ses.

No entanto, senadores do PSDB reconhecem que rejeitar o ingresso da Venezuela no Mercosul seria prejudicial para o bloco e para a economia do Brasil.

A deputada venezuelana no Parlamento Andino, Jhannet Madriz, explicou que a oposição no Brasil entendeu a importância estratégica da Venezuela no bloco.

Segundo ela, “entenderam que a Venezuela é um aliado polà­tico, social e econômico que não pode ser ignorado”.

Até o momento, apenas os parlamentos da Argentina, do Uruguai e da própria Venezuela aprovaram a entrada do paà­s.
Brasil e Paraguai discutem o assunto.

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