Brasília, 16 de janeiro de 2019 - 17h33

Forças Armadas

16 de novembro de 2005
por: InfoRel
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Aprovado na Comissão Mista de Orçamentos no dia 9 e em sessão do Congresso Nacional, no dia 10, o crédito suplementar para o ministério da Defesa, no valor de R$ 600,3 milhões, previsto no projeto de lei encaminhado ao Congresso pelo Poder Executivo, aguarda a sanção presidencial e a publicação no Diário Oficial da União para entrar em vigor.

O relator da matéria, deputado João Leão [PP-BA], teve seu Parecer aprovado por unanimidade.

A proposta original do governo previa um crédito de R$ 530,3 milhões, aos quais foram somados outros R$ 70 milhões da reserva de contingência.

Os recursos serão aplicados na instalação de radares do Sistema de Vigilância da Amazônia [Sivam], que receberá R$ 70 milhões; R$ 97 milhões na manutenção e suprimento de combustà­veis e lubrificantes da Aeronáutica; R$ 11,5 milhões para o desenvolvimento do projeto AM-X e R$ 209,4 milhões para a aquisição de aeronaves.

A Força Aérea Brasileira [FAB] receberá R$ 154 milhões para a aquisição de aeronaves e outros R$ 55,4 milhões para a modernização e revitalização de aeronaves.

Cerca de R$ 21 milhões vão pagar a primeira parcela dos 12 aviões Mirage 2000C que a FAB adquiriu da França. A Marinha será contemplada com R$ 142,3 milhões, destinados à  compra e instalação de um sistema de torpedos.

Para que o parecer fosse aprovado, foi necessário um acordo entre os partidos e os ministérios da Fazenda e Planejamento. De acordo com os là­deres governistas, esta dotação suplementar só foi possà­vel graças aos recursos do superávit apurado em 2004, no valor de R$ 25 milhões, do excesso de arrecadação, no valor de R$ 330.3 milhões e o ingresso de operações de crédito externas, no valor de R$ 245 milhões.

Segundo a Comissão de Orçamentos, os programas da FAB que serão atendidos com a verba suplementar são:

- Aquisição de 73 aeronaves SuperTucano A-29, no âmbito do programa ALX, onde serão gastos R$ 58,7 milhões;

- Aquisição de 12 aeronaves de transporte C-295, da EADS/Casa, do programa CL-X, por R$ 44,05 milhões;

- Revitalização de oito aeronaves usadas por R$ 15 milhões, do programa F-5 E/F. O programa F5M prevê a modernização de 46 aviões pela Embraer e a israelense Elbit. Em 2005, serão entregues 12 aeronaves. Outras 18 em 2006 e 16 em 2007. A modernização vai permitir que o total de caças F5 tenham uma sobrevida de dez anos, até que a FAB reúna as condições para adquirir aeronaves de quinta geração no futuro.

- Aquisição de seis helicópteros Black Hawk UH 60L, por R$ 10 milhões;

- Pagamento da primeira parcela de R$ 21 milhões dos 12 aviões Mirage 2000 C, adquiridas da França;

- Modernização de 47 aviões F5 BR por R$ 58,7 milhões.