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Amazônia Azul Tecnologias de Defesa é criada ofici

Amazônia Azul Tecnologias de Defesa é criada oficialmente

Brasília – A Amazônia Azul Tecnologias de Defesa (AMAZUL) foi criada oficialmente com a sanção da Lei 12.706 pela presidente Dilma Rousseff, no dia 9 de agosto. Trata-se de empresa pública que estará vinculada ao Ministério da Defesa e ao Comando da Marinha, com a missão de desenvolver o setor nuclear brasileiro.

De acordo com a Lei que cria a AMAZUL, a empresa vai trabalhar pelo aprimoramento “de tecnologias necessárias às atividades nucleares da Marinha do Brasil e do Programa Nuclear da Marinha (PNM) e da indústria militar naval brasileira, destacando-se a construção de submarinos para a Marinha do Brasil”.

Além disso, caberá à AMAZUL, o fomento à implantação de novas indústrias no setor nuclear e auxílio técnico a elas; o estímulo financeiro para atividades de pesquisa na área; a elaboração de estudos e trabalhos de engenharia; a construção de protótipos para o desenvolvimento de submarinos, além de capacitação de pessoal.

Processo

O Ministério da Defesa informou que a AMAZUL foi criada a partir da cisão parcial da Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron), que vai transferir os funcionários vinculados às atividades do Programa Nuclear para o quadro da nova estatal.

Também haverá concurso público para o provimento de cargos na estatal, que terá sede em São Paulo e poderá, futuramente, estabelecer escritórios e filiais em outros estados e no exterior.

A estrutura administrativa contará com uma Assembleia Geral, um Conselho de Administração, uma Diretoria Executiva e um Conselho Fiscal, ficando a cargo do estatuto social da empresa a definição da composição, atribuições e funcionamento das entidades associadas.

Uma das preocupações do governo e da Marinha, em especial, diz respeito ao fortalecimento do equipamento naval a partir de recursos humanos e tecnológicos desenvolvidos no Brasil, o que garante maior independência na exploração das atividades nucleares para fins pacíficos.

Em julho de 2008, o governo federal criou o Comitê de Desenvolvimento do PNB, com a função de fixar metas e diretrizes para o programa.

Participaram integrantes de oito ministérios, entre eles o da Defesa, e o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. Foi no âmbito desse comitê que surgiu a proposta de criação da AMAZUL.

Na Exposição de Motivos Interministerial nº 97, de 20 de março de 2012, os ministérios da Defesa, Fazenda e do Planejamento manifestaram a intenção do governo de construir um submarino com propulsão nuclear, e que se tratava de algo já válido para a criação de uma empresa pública que abrigasse as atividades do PNB.

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