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17/07/2012

Tratado de Armas

América do Sul dividida quanto à importação de material bélico

Brasília – A América do Sul está dividida nas negociações realizadas na Conferência da ONU sobre o futuro tratado internacional para regular o comércio de armas.

Alguns países temem que o acordo se transforme numa ferramenta para limitar o desenvolvimento tecnológico regional.

A Conferência da ONU sobre o comércio de material bélico teve início no dia 2 e vai até 27 de julho. No entanto, as negociações se encontram paradas por conta do impasse.

As Nações Unidas desejam criar um conjunto de regras para impedir o desvio de armas para os mercados negros em todo o mundo. A principal preocupação é que grande parte dessas armas têm sido utilizadas contra civis, na violação de direitos humanos e para alimentar os conflitos.

Cada país exportador terá de avaliar os riscos antes de fechar uma venda.

Brasil, Cuba e Venezuela, não querem que um eventual tratado afete a segurança nacional e suas aspirações por desenvolver e acumular armas.

Países hostis aos Estados Unidos, por exemplo, temem ser proibidos de comprar armamento para sua defesa. Há alguns anos, o Brasil foi impedido de vender o Super Tucano para a Venezuela por um veto norte-americano.

O representante brasileiro no encontro, Antonio Guerreiro, afirmou que o tratado não pode dar lugar a práticas potencialmente discriminatórias.

Ele explicou que a delegação brasileira não está a favor da inclusão de critérios como “acumulação excessiva de armas” por parte de um Estado ou que associem uma transferência com problemas quanto aos esforços de redução da pobreza ou o desenvolvimento socioeconômico.

Já a Venezuela exige salvaguardas que previnam a politização ou manipulação de um possível instrumento internacional por parte dos maiores produtores e exportadores de armas do mundo.

Cuba por sua vez, cobra que não se incluam requerimentos informativos desnecessários que ponham em perigo a sua segurança nacional, e insiste em que os dados sejam aportados de forma voluntária.

Junto com Argélia, Coréia do Norte, Egito, Irã e Síria, Cuba defende que o tratado se restrinja à luta contra o tráfico ilegal de armas, sem que critérios como direitos humanos, sejam misturados com o tema.

Tráfico

De acordo com informe do Stockholm International Peace Research Institute (Sipri), se o tráfico de armas é um tema mais delicado na África e Ásia, na América Latina se verifica um incremento armamentista nos últimos anos.

O Sipri registra que entre 2007 e 2011, a região recebeu 11% do total das importações globais de armas, ficando à frente da África com 9% e atrás da Ásia e Oceania com 44%, Europa com 19% e Oriente Médio com 17%.

No período, as importações de armamentos cresceram 77% na América do Sul em comparação com o período entre 2002 e 2006.

A Venezuela foi o país que mais comprou armas. Em cinco anos, as importações de material bélico por Caracas cresceram 555% e o país passou do 46º para 15º lugar entre os países importadores de armas.

Junto com o Chile, a Venezuela soma 61% das importações de armas do Cone Sul.

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