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América Latina reclama reforma do Conselho de Segu

América Latina reclama reforma do Conselho de Segurança da ONU

Nova York – Os representantes dos países latino-americanos voltaram a reclamar reformas que tornem o Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) um colegiado mais próximo da nova ordem mundial. Na última quarta-feira, 10, a Assembléia-Geral da ONU realizou o debate “Questão de representação equitativa no Conselho de Segurança e o aumento do número de seus membros”.

Esta foi a segunda jornada de debates acerca da reforma do CSNU que se arrasta há 18 anos. Os países latino-americanos e caribenhos defendem a ampliação do Conselho com a incorporação de países da África, Ásia e América Latina. O Brasil é o principal interessado numa cadeira de membro permanente.

Além do aumento no número de membros no Conselho de Segurança, a América Latina também defende o fim do direito de veto concedido aos Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido, para que prevaleça o princípio de igualdade soberana dos Estados.

Para Cuba, os membros do Conselho de Segurança devem passar de 15 para 26, entre permanentes e não permanentes para que haja uma melhor representação dos países em desenvolvimento.

O Brasil entende que as reformas são fundamentais para tornar o CSNU mais representativo, legítimo, eficiente e efetivo. Já a República Dominicana quer um mecanismo com mais autoridade, unido e com credibilidade.

Uruguai

Representantes de mais de 30 países participaram entre os dias 8 e 10 de novembro, no Uruguai, da IV Conferência Intergovernamental para a Reforma das Nações Unidas. Na oportunidade, foram discutidas as propostas incluídas no programa piloto denominado “Unidos na Ação”.

O Uruguai integra um grupo de oito países- Albânia, Cabo Verde, Moçambique, Paquistão, Ruanda, Tanzânia e Vietnã – que coordenam essa iniciativa desde 2007.

O objetivo é fazer com que todo o sistema ONU funcione melhor, com mais integração entre suas agências, comissões, fundos e programas.

Conflitos

O Brasil cobrou do Conselho de Segurança um novo conceito de “responsabilidade para a proteção de civis” residentes em países conflagrados. Para a OTAN, as ocupações militares são justificadas e a morte de civis, um efeito colateral.

Na avaliação da diplomacia brasileira, a Aliança Atlântica usou os civis líbios como argumento para atacar o regime de Muammar Kadafi, principalmente com ataques aéreos.

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, destacou que antes de se lançar uma ofensiva militar, a comunidade tem a obrigação de avaliar todas as conseqüências. Além de vítimas civis, essas operações alimentam a violência e a instabilidade política.

Por isso, Patriota propôs a adoção de um conceito adicional sobre a proteção de civis, enfatizando a diplomacia preventiva como forma de reduzir o risco de conflitos armados.

 

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