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08/06/2005
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08/06/2005

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América Latina se une e impõe derrota aos Estados Unidos na OEA

O governo dos Estados Unidos bem que tentou, mas fracassou ao querer impor mecanismos de controle das democracias nas Américas. A Declaração Final da Assembléia-Geral da Organização dos Estados Americanos [OEA], foi assinada pelos 34 países membros sem que houvesse qualquer citação à proposta norte-americana.

A Secretária de Estado Condoleezza Rice, que presidiu as sessões em Fort Lauderdale, na Flórida, queria que a OEA assumisse o monitoramento das democracias, principalmente em países como Venezuela e Cuba, que sequer integra o sistema da organização.

O Secretário-Geral da OEA, o chileno José Miguel Insulza, ficou encarregado de elaborar propostas que possam identificar situações onde haja risco de deterioração do processo político institucional na região. A partir dessa identificação, a organização poderá apresentar iniciativas de cooperação entre os países que integram a OEA.

O Brasil defendeu a reintegração de Cuba e o diálogo com o regime de Fidel Castro, e rechaçou qualquer tentativa de monitoramento ou fiscalização que possam afetar a soberania dos países.

A Declaração Final prevê a cooperação baseada nos princípios de não-intervenção e respeito à autodeterminação dos povos, como queria o Brasil e mais onze países americanos.

Antes de serem implementadas, as sugestões do Secretário-Geral serão submetidas ao Conselho Permanente da OEA. A exemplo do que pregou à época da Guerra do Iraque, os Estados Unidos queriam aprovar um mecanismo preventivo, capaz de antecipar-se às crises institucionais, como a que enfrenta a Bolívia, por exemplo.

A maioria dos países latino-americanos rejeitou a proposta por considerar que a defesa da democracia já está consagrada na Carta Democrática de 2001. Desta forma, defenderam o reforço dos mecanismos previstos no documento.

Sobre as questões de segurança, o documento diz: “as entidades pertinentes da OEA facilitarão a criação de redes hemisféricas de cooperação, com base na Declaração de Segurança nas Américas, para combater a delinqüência transnacional organizada, as quadrilhas criminosas, o tráfico de drogas, a corrupção, o tráfico de pessoas e outras atividades delitivas que ameaçam os cidadãos e as sociedades democráticas”.

O Conselho de Desenvolvimento Integral [CIDI] da OEA será o órgão responsável pela colaboração com as redes hemisféricas de cooperação, na formulação das estratégias contra a pobreza, o analfabetismo, os baixos níveis de desenvolvimento humano, problemas sociais e a degradação ambiental.

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