Relações Exteriores

Estados Unidos
24/02/2006
Fome Zero Mundial
01/03/2006

Fome Zero Mundial

Amorim cobra acesso dos pobres aos benefícios da globalização

Celso Amorim

”Financiamentos Inovadores para o Desenvolvimento:
novas fontes para uma globalização solidária”

Queria, antes de mais nada, agradecer o Governo francês e, em particular, o ministro Douste-Blazy pela organização desta Conferência.

É para mim motivo de grande satisfação abrir os trabalhos desta Sessão
Plenária dedicada aos mecanismos financeiros inovadores para uma globalização mais solidária.

Estamos aqui reunidos para instaurar uma nova forma de cooperação internacional. Esta Conferência representa um avanço significativo no processo que lançamos, em 2004, em Nova York, no Encontro de Líderes para uma ”Ação contra a Fome e a Pobreza”.

Vivemos uma época – talvez pela primeira vez na História – em que
dispomos das condições materiais para erradicar a fome e a pobreza de
nosso planeta.

Faltam-nos, contudo, meios mais eficazes para assegurar que os benefícios da globalização cheguem aos mais necessitados.

É preciso, naturalmente, intensificar nossos esforços para aumentar o
financiamento proveniente das fontes tradicionais, como a Ajuda Oficial ao Desenvolvimento.

Nesse sentido, o estabelecimento de metas precisas para o cumprimento dos compromissos assumidos em termos de Ajuda Oficial ao Desenvolvimento, como fez a União Européia, representa um avanço efetivo.

Um comércio mundial mais livre e equitativo, com uma participação crescente dos países em desenvolvimento, sobretudo os menos avançados, constitui instrumento eficaz para a superação da pobreza.

No entanto, o desafio de eliminar a fome e a pobreza exige novos instrumentos, capazes de gerar recursos adicionais em bases estáveis e previsíveis – recursos que não oscilem segundo os caprichos dos burocratas ou ao sabor de prioridades políticas voláteis.

Obter recursos maiores e de melhor qualidade é a principal razão de ser dos mecanismos financeiros inovadores. Desde a Cúpula de 2004, os mecanismos inovadores para financiar o desenvolvimento deixaram de ser um assunto tabu. Esses mecanismos fazem hoje parte integral dos debates em curso nas Nações Unidas e outros organismos multilaterais, inclusive as instituições financeiras internacionais.

Hoje damos um novo passo à frente para colocar em marcha alguns dos
mecanismos. O projeto piloto de uma contribuição sobre passagens aéreas é uma iniciativa que tem o potencial de gerar recursos a curto prazo.

Tem também o mérito de demonstrar que taxas aplicadas nacionalmente e coordenadas internacionalmente abrem um caminho promissor. O Brasil vem tomando medidas concretas para implementar a contribuição solidária sobre passagens aéreas.

A plena entrada em vigência dessa contribuição exige mudanças legislativas. Até que essa medidas sejam efetivadas, contribuiremos com fundos orçamentários equivalentes ao que se espera arrecadar com o mecanismo, sobre a base de uma contribuição de 2 dólares por passageiro embarcado para o exterior.

Estamos de pleno acordo com a idéia de destinar parte dos recursos a serem obtidos para uma central de compra de medicamentos contra a AIDS, a malária e a tuberculose – as três doenças que mais matam nos países em desenvolvimento.

Tendo presente a importância que atribuímos aos investimentos na área da saúde, inclusive no que se refere à prevenção de doenças, estamos prontos a participar do projeto-piloto de vacinação do IFF, segundo modalidades ainda sob exame.

Paralelamente, continuaremos a trabalhar para tornar possível a
adoção de outros mecanismos. Medidas como a aplicação de uma taxa sobre fluxos financeiros ou sobre o comércio de armas, assim como o combate aos paraísos fiscais, poderiam gerar recursos expressivos.

A facilitação das remessas de trabalhadores emigrantes por meio da
redução de seu custo pode desempenhar um papel importante, ainda que não se trate de um mecanismo inovador propriamente dito.

Nesse sentido, acolhemos com satisfação a aprovação, por consenso, na Assembléia Geral das Nações Unidas, de resolução sugerindo diversas medidas dirigidas aos governos e ao setor privado.

Espero muito que esta Conferência possa, ao mesmo tempo, reafirmar
nossos compromissos e aprofundar os aspectos técnicos das propostas.

Confiamos também em que venha a estimular o debate em torno de novas
idéias e, sobretudo, a trazer novos parceiros para nossos esforços comuns na luta contra a fome e a pobreza.

Muito obrigado.

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