Defesa

Soberania
16/08/2005
Brasil – Ucrânia
17/08/2005

Estratégia

Aprovada cooperação militar entre Brasil e Ucrânia

Passadas as pressões e o constrangimento por conta do acordo espacial que a Ucrânia ameaçou denunciar, os dois países intensificam as relações bilaterais em campos estratégicos.

Desta vez, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Câmara dos Deputados, o projeto de Decreto Legislativo, que ratifica o acordo firmado entre o Brasil e Ucrânia.

O acordo versa sobre a cooperação militar e a defesa nacional, e tem por objetivo, promover a cooperação bilateral nos campos da pesquisa, produção, transferência internacional de material de defesa e suporte logístico, além de viabilizar a troca de experiências militares aplicadas em operações internacionais de manutenção de paz.

Segundo o deputado Jamil Murad [PCdoB-SP], relator da matéria, “o acordo de cooperação internacional é fundamental para o Brasil, pois a Ucrânia desponta como uma das mais promissoras economias do Leste Europeu. Lembremos ainda que a Ucrânia herdou da antiga União Soviética, larga experiência em operações bélicas”.

O acordo determina que representantes dos dois países participem de reuniões anuais para trocar informações militares de interesse mútuo. As informações de caráter restrito não poderão ser repassadas para terceiros países, segundo o protocolo.

Assim, mesmo que os dois governos decidam revogar o protocolo, eles não poderão divulgar o que foi transferido, principalmente dados técnicos e científicos.

O protocolo faz parte da política de aproximação entre Brasil e Ucrânia, incrementada após a independência da ex-república soviética, em 1991. Desde então, os dois países têm celebrado acordos em áreas tecnológicas.

Entre eles está o acordo sobre salvaguardas tecnológicas para a participação da Ucrânia em lançamentos de foguetes no Centro de Lançamento de Alcântara [MA], assinado em 2002.

O acordo de cooperação militar foi assinado em Brasília, em outubro de 2003, por ocasião da visita oficial realizada pelo presidente ucraniano Leonid Kutchma ao Brasil, e já foi ratificado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Agora, segue para votação em Plenário antes de ser enviado ao Senado Federal.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *