Defesa

Relações Internacionais
21/09/2005
Economia
21/09/2005

Mercosul

Aprovado acordo com Uruguai sobre abate de aeronave ilegal

Com o objetivo de tornar o espaço aéreo do Mercosul mais seguro em relação ao tráfego ilegal de aeronaves, foi aprovado o acordo de cooperação entre Brasil e Uruguai, na Comissão Parlamentar do Mercosul. Acordos semelhantes já foram aprovados com a Argentina, Colômbia, Paraguai e Peru. O foco principal é o combate ao narcotráfico e o contrabando.

O senador Pedro Simon [PMDB-RS], relator da mensagem, lembrou que a proposta permitirá um maior intercâmbio de informações entre os dois países, além de reforçar o controle do tráfego aéreo na região. Pelo menos 100 vôos clandestinos são registrados mensalmente, apenas na fronteira do Brasil com o Uruguai.

O acordo foi assinado em 14 de setembro de 2004, pelos ministros da Defesa dos dois países, inserido nos esforços para incrementar a cooperação e coordenação entre as respectivas Forças Armadas e coibir o tráfico de aeronaves supostamente envolvidas em atividades ilícitas transnacionais.

Para esses fins, prevê uma série de atividades conjuntas, entre as quais intercâmbio de informações, controle de tráfego de aeronaves e fornecimento de equipamentos e recursos humanos.

Segundo o senador Pedro Simon, “a natureza transnacional de certas atividades ilícitas só pode ser coibida com a cooperação judiciária e de forças de segurança, o que exige atuação mais rígida e também coordenada, por parte das autoridades dos dois países. O tema da segurança fronteiriça assume novas dimensões na sub-região, mormente após a decisão multilateral de buscar-se a integração regional”.

Antes de ser apreciado em Plenário, a proposta será votada nas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Viação e Transportes; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Aprovada, vai ao Senado Federal.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *