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Aprovado acordo de Defesa dos países da CPLP

20 de julho de 2009
por: InfoRel
Enquanto o ministério da Defesa do Brasil trabalha para apresentar uma proposta de constituição de uma força de paz africana, foi aprovado na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, do Senado, o acordo de cooperação da Comunidade dos Paà­ses de Là­ngua Portuguesa (CPLP), no domà­nio da Defesa.

O texto, assinado em Praia, Cabo Verde, em 15 de setembro de 2006, prevê a promoção e facilitação da cooperação entre os paà­ses membros, com a criação de uma plataforma comum para o compartilhamento de conhecimentos e experiências, na polà­tica comum da defesa militar, e na contribuição para o desenvolvimento de capacidades internas com o objetivo de fortalecer as Forças Armadas dos paà­ses da CPLP.

O Brasil teve o cuidado de apresentar uma Declaração Interpretativa na qual informa que o acordo não constitui uma aliança militar ou mecanismo de assistência mútua, mas se destina à  cooperação em tempos de paz.

De acordo com o Itamaraty, “o acordo insere-se na prioridade que o Brasil tem conferido à  cooperação entre os paà­ses de Là­ngua Portuguesa, contribuindo para o desenvolvimento e segurança comunitárias”.

Diz respeito, também, aos compromissos de fortalecimento da confiança e transparência mútuas assumidos no âmbito da CPLP e oferece fundamento jurà­dico à  Operação Felino, exercà­cio já realizado entre os paà­ses membros, o qual contribui de forma decisiva para o adestramento e desenvolvimento doutrinário dos militares participantes.

O Protocolo de Cooperação da Comunidade dos Paà­ses de Là­ngua Portuguesa no Domà­nio da Defesa, nasce das decisões adotadas na VII Reunião de Ministros da Defesa, da CPLP, realizada em Bissau, em 31 de maio e 1º de junho de 2004, por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Prà­ncipe, e Timor Leste.

Também fica definido que nas reuniões dos ministros da Defesa da CPLP, serão apreciadas a evolução do setor Defesa, analisadas as questões internacionais e suas implicações polà­tico-militares no contexto regional da CPLP, discutir e aprovar documentos relativos à  Defesa, e determinar a realização e acompanhar o desenvolvimento dos exercà­cios da série Felino.

As reuniões ministeriais serão precedidas pelos encontros entre os Chefes do Estado-Maior-General das Forças Armadas, que serão, por sua vez, preparadas pelos diretores de Polà­tica de Defesa.

Análise estratégica

O acordo prevê ainda a criação do Centro de Análise Estratégica, da CPLP, com sede em Maputo.
O CAE/CPLP tem por objetivo fomentar a pesquisa, o estudo e a difusão de conhecimentos no domà­nio da Estratégia, com interesse da Comunidade.

Em Lisboa, ficará sediado o Secretariado Permanente para os Assuntos de Defesa, órgão que terá como missão principal, estudar e propor medidas concretas para a implementação das ações de cooperação multilateral, identificadas no quadro da multilateralização da Cooperação Técnico-Militar.

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