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Aprovado acordo de submarinos com a França

Aprovado acordo de submarinos com a França

O acordo de cooperação firmado entre Brasil e França para a construção de submarinos convencionais e nuclear, foi aprovada nesta quarta-feira pela Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados.

Raul Jungmann (PPS-PE), relator da matéria, afirmou que a escolha do modelo de submarino francês é a mais adequada para a Marinha brasileira.

O acordo prevê apoio e cooperação no domínio das tecnologias de defesa, com o objetivo de viabilizar o desenvolvimento do programa brasileiro de forças submarinas.

Brasil e França pretendem buscar a cooperação nos métodos, tecnologias, ferramentas, equipamentos e assistência técnica em todas as fases do projeto de submarinos convencionais do tipo Scorpène (SBR), bem como de um submarino com armamento convencional (SNBR) destinado a receber um reator nuclear, desenvolvidos pelo Brasil.

Além disso, está prevista a assistência para a concepção e construção de um estaleiro adequado a esses submarinos e de uma base naval capaz de abrigá-los.

Haverá ainda cooperação para a concepção, a construção e a manutenção das infra-estruturas e dos equipamentos necessários à parte nuclear.

A colaboração se dará a partir da aquisição de quatro submarinos SBR, com transferência de tecnologia ampliada para todas as fases desse projeto de submarinos.

Transferência de tecnologia

Jungmann destacou que o acordo estabelece a transferência de conhecimento acadêmico relativo a submarinos, nas áreas da ciência e da tecnologia, por meio de formação de estudantes, professores e instrutores em instituições pertencentes ao Ministério da Defesa, em complemento às cooperações existentes em matéria de formação dos domínios conexos.

O Brasil se compromete a não autorizar a reexportação, a revenda, o empréstimo, a doação ou a transmissão do conhecimento, da tecnologia e dos equipamentos fornecidos pela França sem a concordância prévia do governo francês, e a utilizá-los somente para os fins definidos pelo acordo, que valerá por três anos após o primeiro mergulho do primeiro submarino SNBR, não podendo exceder o limite de 25 anos.

Na avaliação de Raul Jungmann, as necessidades nacionais de uso dos submarinos e as condições do acordo com a França mostram que a opção pelo modelo Scorpène é a mais adequada. Ele lembrou que inicialmente o Brasil ficou entre os modelos alemão, russo e francês.

O deputado destacou que os submarinos de propulsão nuclear são melhores para as estratégias de manobra porque, em razão de sua autonomia e velocidade média, não se limitam às áreas costeiras.

Por isso, o Brasil teria descartado a proposta alemã de renovação da frota nacional.

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