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10/10/2005
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10/10/2005

Espaço Aéreo

Aprovado o acordo para substituir os Mirage

Em tempo recorde, a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara aprovou o Parecer à Mensagem 546 de 2005, por unanimidade, que dispõe sobre o acordo relativo ao fornecimento de materiais e serviços no âmbito da Aeronáutica Militar, firmado com a França no dia 15 de julho, por ocasião da visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O acordo prevê a aquisição de 12 aviões de caça Mirage 2000 C que substituirão os caças Mirage IIIEBR, que equipam o 1º GDA [Primeiro Grupo de Defesa Aérea], sediado em Anápolis [GO], para missões de interceptação do sistema de Defesa Aérea e no Controle de Tráfego Aéreo Brasileiro, há mais de 33 anos e se encontram, segundo a Força Aérea Brasileira [FAB], obsoletos. Estes aviões serão desativados no dia 31 de dezembro.

Pelo acordo, a França fornecerá 12 aviões de caças que se encontram operando na Força Aérea Francesa, mais o fornecimento de materiais e serviços. O valor total da transação chega aos 80 milhões de euros, sendo que apenas os 12 aviões custarão 60 milhões de euros e serão pagos em seis anos.

Cerca de 20 milhões de euros serão utilizados na logística inicial, treinamento de pilotos e técnicos e o translado das aeronaves da França para o Brasil.

De acordo com o ministro da Defesa, José Alencar, e o Secretário-Geral do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, os custos do empreendimento serão pagos com recursos oriundos do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União de 2004 e do excesso de arrecadação de impostos alcançados também ao longo do ano passado.

Já as despesas para 2006, estariam previstas no Orçamento da União para 2006, no que diz respeito ao Comando da Aeronáutica. Para os anos subseqüentes, foi solicitada a inclusão das despesas no Plano Plurianual, devendo os créditos ser alocados na rubrica sobre o reaparelhamento e adequação da Força Aérea Brasileira e na ação de aquisição de aeronave, Projeto Mirage 2000.

Mirage 2000 C

Segundo a exposição de motivos dos ministros da Defesa e das Relações Exteriores, encaminhados ao Congresso, os aviões poderão entrar em operação imediatamente, sem necessidade de qualquer tipo de modernização.

Além disso, os aviões têm vida útil estimada em até 15 anos e são compatíveis com as missões de defesa aérea desenvolvida pela FAB, de acordo com o cenário militar sul-americano. A FAB opera o modelo Mirage IIIEBR desde 1972.

Pelo acordo, a França entregará três Mirage 2000 C e uma aeronave Mirage 2000 B, no prazo máximo de 14 meses após a entrada em vigor do acordo, que ainda passará por mais duas comissões na Câmara e seguirá para o Senado. O restante das aeronaves serão entregues até 35 meses após a aprovação final do acordo, ou em agosto de 2008.

O acordo prevê os princípios e as condições para o fornecimento de materiais e serviços. a configuração geral dos materiais. as condições financeiras da operação e da transferência de propriedade. o cronograma de entrega. e as condições de manutenção dos materiais.

”A substituição dos Mirage III não deve mais ser adiada, porque é flagrante o elevado grau de desgaste dessas aeronaves”, afirmou o relator da matéria, deputado André de Paula [PFL-PE], destacando que o acordo insere-se nos esforços para o reaparelhamento da defesa aeroespacial brasileira.

Emprego

O Mirage 2000 C foi empregado em conflitos como as guerras do Golfo e dos Bálcãs. Segundo militares franceses, no Kosovo, o caça chegou muito próximo dos 100% de aproveitamento. Além de França e Brasil, operam com esse avião as forças aéreas do Egito, Grécia, Índia, Peru, Qatar e Emirados Árabes Unidos.

Para a FAB, esses fatores contribuem para a troca de informações operacionais e logísticas. Cerca de 500 exemplares já foram produzidos. A Força Aérea Francesa opera com 109 Mirage 2000 C, 26 do modelo 2000 B, 29 Mirage 2000 D e 72 do modelo 2000 N

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