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Aprovado projeto que institui o Programa Fronteira

Aprovado projeto que institui o Programa Fronteira Agrícola Norte

No início do mês, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, aprovou o parecer ao projeto de lei que institui o Programa Fronteira Agrícola Norte, de autoria do senador Mozarido Cavalcanti (PTB-RR).

Segundo ele, o projeto vai impulsionar as atividades agropecuária e extrativista nos estados que têm quase 70% das fronteiras secas do Brasil e será implementado na área formada pelos municípios dos estados que fazem parte da Amazônia Legal.

Para tanto, esses municípios deverão ter suas sedes localizadas na faixa de até 450 quilômetros de largura ao longo da fronteira do Brasil com a Guiana Francesa, Suriname, Guiana, Venezuela, Colômbia, Peru e Bolívia.

O projeto beneficia os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e parte do Mato Grosso. Apesar de integrarem a região da Amazônia Legal, Tocantins e Maranhão, foram excluídos do programa por que não fazem fronteira com os países amazônicos.

Mozarildo Cavalcanti acredita que a proposta vai promover a fixação do homem no campo e desestimular o êxodo rural, pois trará desenvolvimento econômico e social, além de incentivar a agricultura familiar por meio do cooperativismo e dos modelos de desenvolvimento sustentável, para a região.

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