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30/06/2006
Interesse Nacional
30/06/2006

Aprovados acordos de cooperação com a Venezuela

Aprovados acordos de cooperação com a Venezuela

As comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, da Câmara dos Deputados, aprovaram os projetos de Decreto Legislativo que ratificam os acordos de cooperação em comunicação e tecnologia com a Venezuela.

O acordo em comunicação foi considerado oportuno para que seja fortalecida a aproximação entre Brasil e Venezuela, em especial no intercâmbio de informações entre os respectivos veículos de comunicação, formação de recursos humanos e na cooperação científica e tecnológica, como forma de promover a integração latino-americana.

Já a cooperação científica e tecnológica entre os dois países, vai contribuir para a implementação do intercâmbio de estudantes, pesquisadores e especialistas para o desenvolvimento de programas na área; implementação de pesquisas e projetos conjuntos; e na organização de seminários, conferências, grupos de trabalho e cursos de formação.

Comunicação

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, o acordo em comunicação pretende promover o desenvolvimento e o uso regional dos meios de comunicação social estatais.

Segundo o ministro Celso Amorim, será viabilizado o intercâmbio de informações, análises e prognósticos dos meios de comunicação social dos dois países, a difusão de informações oficiais dos governos e a divulgação cultural, turística e histórica.

Além disso, o intercâmbio de informação científica e tecnológica entre universidades, instituições e organizações públicas está contemplado no acordo, que também prevê parcerias entre as agências de notícias, emissoras de rádio e televisão.

A coordenação, acompanhamento e a execução do acordo fiarão a cargo da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica (Secom) e da Empresa Brasileira de Comunicações S.A (Radiobrás), pelo lado brasileiro, e pelo Ministério de Comunicação e Informação da Venezuela.

A cooperação terá vigência de cinco anos e poderá ser renovado por sucessivos períodos de 12 meses, automaticamente. O texto do acordo tramita em regime de urgência e está pronto para ser apreciado pelo Plenário.

Cooperação tecnológica

Brasil e Venezuela devem criar um Comitê Conjunto de Cooperação Científica e Tecnológica, para facilitar o intercâmbio de informações. Para o governo brasileiro, o acordo vai consolidar a necessidade de a ciência e a tecnologia se integrarem ao projeto político nacional, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico.

Os dois países devem intensificar a cooperação nas áreas da saúde; biodiversidade; tecnologias da informação, aeroespacial e agrícola; biotecnologia; metalurgia; petróleo; gás; e energias alternativas.

Antes de seguir para o Plenário, o texto do projeto será analisado pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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