Defesa

Economia
26/09/2005
Congresso Nacional
28/09/2005

Cooperação Militar

Aprovados acordos na área de Defesa com Rússia e África do Sul

O Senado aprovou os acordos de cooperação no domínio de tecnologias militares de interesse mútuo e em matéria de Defesa com a Rússia e a África do Sul, firmados em 2002 e 2003. Os acordos receberam pareceres favoráveis dos senadores Marco Maciel [PFL-PE] e Marcelo Crivella [PL-RJ], e já tinham sido aprovados pela Câmara dos Deputados.

No acordo com a Rússia, Marco Maciel destacou a importância da promoção da cooperação bilateral nos trabalhos de pesquisa científica e de estudos experimentais com a finalidade de produção de material de emprego militar.

O acordo é o primeiro instrumento bilateral em matéria de Defesa que os dois países firmaram e, segundo Maciel, “simboliza o interesse compartilhado por ambos num maior conhecimento mútuo, pavimentando o caminho para o estabelecimento de laços mais consistentes de cooperação técnico-militar”.

Marco Maciel reiterou que os dois países reafirmam, através do acordo, as responsabilidades com relação a manutenção da paz e no trabalho pela segurança internacional. O acordo prevê que os dois países deverão determinar os mecanismos de proteção das informações consideradas sigilosas, o que deverá ser objeto de um novo documento.

África do Sul

O acordo firmado com a África do Sul em Cape Town, em 4 de junho de 2003, pretende ser mais um instrumento na aproximação do Brasil com seu parceiro no G-4. O acordo em matéria de Defesa vinha sendo discutido há muito tempo e acabou aprovado na Câmara dos Deputados apenas deste ano.

Segundo o ato, Brasil e África do Sul comprometem-se a trocar experiências e informações sobre questões militares, inclusive no que diz respeito a operações de manutenção de paz, intercâmbio na área de ciência e tecnologia, treinamentos e exercícios militares conjuntos e colaboração para a aquisição de equipamentos de Defesa. Informações sigilosas não poderão ser utilizadas em detrimento das partes.

Estão previstas visitas de militares brasileiros e sul-africanos às unidades comuns das Forças Armadas, navios de guerra e aeronaves militares. Para tanto, será criado o Comitê Conjunto de Defesa Brasil – África do Sul, que ficará encarregado de implementar o acordo. Militares dos dois países terão encontros anuais.

Para Marcelo Crivella, “o acordo está inserido no contexto da atual política externa que confere prioridade na aproximação do Brasil com os países africanos, fortalecendo e intensificando as parcerias nos âmbitos da cooperação técnica, econômica, cultural, de defesa e de ciência e tecnologia”.

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