Defesa

Comunicado Conjunto
02/11/2005
Brasil-Índia
02/11/2005

Cooperação Militar

Aprovados os acordos com Índia, Turquia e Ucrânia

As comissões de Constituição e Justiça e Relações Exteriores, aprovaram os acordos de cooperação em matéria de Defesa com Índia, Turquia e Ucrânia. Os acordos foram firmados em dezembro, agosto e outubro de 2003, respectivamente.

Apenas o acordo com a índia ainda passará por mais uma comissão. Os demais estão prontos para serem apreciados pelo Plenário da Câmara. Se aprovados, seguem para o Senado Federal.

Basicamente, os acordos são semelhantes e prevêem que os países signatários se comprometem a cooperar na área de defesa e segurança, principalmente nos campos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, apoio logístico e aquisição de equipamentos bélicos.

Além disso, está prevista a realização de exercícios militares conjuntos, com o intercâmbio de instrutores e estudantes das instituições de ensino militar. cursos e estágios em unidades das Forças Armadas. e visitas de navios de guerra e aviões militares.

Índia

O acordo com a Índia, que integra a iniciativa IBSA e o G-20 junto com o Brasil, ainda terá de passar pela Comissão de Finanças e por uma avaliação através do Comitê Conjunto de Defesa Brasil-Índia, que vai definir as normas para o sigilo das informações confidenciais obtidas com a implementação do acordo. Este comitê reúne-se anualmente.

De acordo com o deputado Vicente Arruda [PSDB-CE], relator da matéria, outros protocolos complementares específicos dessa cooperação, ainda poderão ser assinados entre os dois países.

Em seu parecer, ele afirmou que a aproximação do Brasil com a Índia é necessária para que o país possa cumprir com suas prioridades no campo da política externa.

Turquia

O acordo firmado em Brasília, em 14 de agosto de 2003, pretende estimular as parcerias econômica e militar entre Brasil e Turquia. Além dos objetivos contidos nos demais acordos, o tratado com a Turquia prevê a troca de experiências adquiridas no campo militar, inclusive quanto às operações internacionais de manutenção de paz.

Pelo acordo, Brasil e Turquia deverão identificar áreas de cooperação técnica e trocar informações, incrementando o intercâmbio na área de Defesa, sem prejuízo dos acordos bilaterais e multilaterais pré-existentes.

Ucrânia

Já o acordo firmado com a Ucrânia, prevê a promoção da cooperação bilateral nos campos da pesquisa, produção, transferência internacional de material de defesa e suporte logístico, além de viabilizar a troca de experiências militares.

Segundo o deputado Jamil Murad [PCdoB-SP], relator da matéria, essa cooperação é fundamental para o Brasil, pois a Ucrânia desponta como uma das mais promissoras economias do Leste Europeu.

Murad lembrou que a Ucrânia herdou da ex-União Soviética, uma ampla experiência em operações militares que não pode ser ignorada. Além disso, o país tem firmado outros acordos nas áreas econômica e tecnológica.

Em julho, foi aprovado o texto do acordo de cooperação na área da indústria de energia entre Brasil e Ucrânia. Os acordos com a Rússia e África do Sul, também sobre a cooperação em matéria de Defesa, já foram aprovados na Câmara e no Senado.

Leia os pareceres:

Índia;

Turquia

Aprovados acordos na área de Defesa com Rússia e África do Sul

Aprovada cooperação militar entre Brasil e Ucrânia

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