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Argentina abandona negociações do MERCOSUL e cria impasse

Argentina abandona negociações do MERCOSUL e cria impasse

05 de maio de 2020 - 13:03:12
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Marcelo Rech

Na sexta-feira, 24, o governo argentino informou aos demais membros do MERCOSUL que se retirava das negociações em que o bloco busca firmar novos acordos comerciais. A decisão surpreendeu e deixou os parceiros em uma situação delicada, pois as regras não prevem esse tipo de medida. Já se tentou, mas nunca se avançou na flexibilização das normas, portanto, não se sabe como fazer quando um país simplesmente decide abandonar a mesa de negociação.

Em nota, a Chancelaria argentina reconhece que a integração regional é uma forma de afrontar a pandemia e suas consequências econômicas e sociais. Inclusive, agrega que “é imperiosa em um mundo onde os organismos internacionais prevêm uma queda do PIB nos países de maior desenvolvimento, uma diminuição do comércio global de até 32% e um impacto imprevisível na sociedade”.

Diante deste cenário, acordos comerciais acabam se tornando uma alternativa objetiva de recuperação econômica. No entanto, a Argentina entende que não. Além disso, deixa clara a sua posição divergente dos demais sócios, quando pretende proteger as suas empresas, os empregos e a situação das famílias mais humildes, dos efeitos da pandemia.

No momento, o MERCOSUL busca avançar nas negociações para acordos de libre comércio com a Coreia do Sul, Singapura, Japão, Canadá, Índia e Líbano. Para o governo de Alberto Fernández, a incerteza internacional recomenda pôr o pé no freio dessas negociações. Brasil, Uruguai e Paraguai, querem acelerar os processos.

Quanto aos acordos já firmados e em fase final de ajustes, com a União Europeia e a European Free Trade Agreement (EFTA), “o governo argentino seguirá acompanhando, sem entrar em debates estéreis”, diz a nota do Ministério das Relações Exteriores e Culto. Não se sabe o que isso significa.

A decisão argentina não é tão simples. No ano 2000, o Conselho Mercado Comum, uma das principais instâncias do MERCOSUL, adotou a decisão 32, pela qual estabelece “que a constituição de um mercado comum implica, entre outros aspectos, a necessidade de contar com uma política comercial externa comum”. Considera “que os Estados Partes entendem que é necessário priorizar as negociações como bloco estabelecendo uma data limite para a negociação de acordos bilaterais”.

Em seu artigo 1º, a decisão “reafirma o compromisso dos Estados Partes do MERCOSUL de negociar de forma conjunta acordos de natureza comercial com terceiros países ou blocos de países extra-zona nos quais se outorguem preferências tarifárias”.

A decisão argentina obriga a que Brasil, Uruguai e Paraguai encontrem uma fórmula para seguir adiante com as negociações e implementem, se for o caso, os acordos firmados, sem extender as obrigações à Argentina. O governo Fernández sabe que corre riscos ao oferecer a flexibilidade das regras, mas assegura não ter outra saída.

Por outro lado, é fundamental que haja uma salvaguarda jurídica que permita esse procedimento. De momento, a Argentina especula analisar o que lhe convém ou não. O país poderá somar-se ou manter-se fora de futuros acordos. Alberto Fernández teme que novos compromissos o impeçam de colocar em marcha a reindustrialização argentina.

O problema é que a Argentina necessita dólares para fazer frente à situação atual de pandemia e, claro, enfrentrar o caos provocado pela dívida acumulada. Não resta dúvida: a decisão da Casa Rosada cria um impasse. Legal, político e econômico. A crise política no Brasil impediu que o assunto ganhasse dimensão dentro do governo. Fernández torce para que Bolsonaro deixe esse tema de lado e coloque suas energias nas articulações que poderão salvar o seu mandato.  

Recuo

No dia 1º de maio, o governo argentino decidiu recuar e retonar à mesa de negociações do MERCOSUL. No entanto, Alberto Fernández quer o compromisso dos sócios de que as negociações, em especial com a Coreia do Sul, não sejam aceleradas.

Assim como não estava claro como seriam as negociações sem a Argentina, não se sabe ao certo como prosseguir em ritmos diferenciados. O governo argentino sofre pressões do setor privado para que se some apenas aos acordos que sejam vantajosos. No entanto, como obter vantagens sem fazer-se presente nas negociações?

Marcelo Rech é jornalista, editor do InfoRel e especialista em Relações Internacionais, Estratégias e Políticas de Defesa, Terrorismo e Contrainsurgência e e Impacto dos Direitos Humanos nos Conflitos Armados. E-mail: inforel@inforel.org.