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As variáveis de segurança e defesa e seu impacto n

08 de abril de 2010
por: InfoRel

Nanahira de Rabelo e Sant“Anna



A análise do ambiente conjuntural constitui uma importante fase dos processos de planejamento estratégico e de tomada de decisões pelas organizações.



O conhecimento sobre as condições internas e os desafios do meio externo em que atuam é essencial para traçar objetivos claros, elaborar planos de ação pertinentes e agir de modo oportuno e eficaz.



Reconhece-se na informação o maior recurso estratégico de governos e empresas em sua atuação num cenário mundial crescentemente complexo e instável.



São diversas as variáveis que influenciam a análise conjuntural: políticas, econômicas, psicossociais, científico-tecnológicas e de defesa e segurança. As últimas dizem respeito às instituições encarregadas de empregar o poder nacional e regional na proteção da população, do território, dos recursos econômicos e da ordem política e legal de uma nação.



No Brasil, a referência está nas Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica no Brasil, e nas instituições policiais. Tais organismos devem apresentar doutrina e estrutura adequadas aos contextos nacional e internacional em que se inserem, para o mais eficiente cumprimento de sua missão.



De acordo com o Decreto n.º 5.484/2005, que aprova a Política de Defesa Nacional (PDN) brasileira, “Segurança” remete à condição que permite ao país garantir a preservação da soberania e da integridade territorial, a realização dos seus interesses nacionais, livre de pressões e ameaças de qualquer natureza, e o exercício dos direitos e deveres constitucionais pelos cidadãos.



No conceito de “Defesa Nacional”, por sua vez, considera-se que o Estado, por meio das Forças Armadas, realiza um conjunto de ações de expressão militar, em defesa do território, da soberania e dos interesses nacionais contra ameaças potenciais ou manifestas, preponderantemente externas.



As instituições de segurança e defesa de todo o mundo deparam-se com os desafios da criminalidade organizada, muito atuante no tráfico ilegal de armamentos, drogas, mercadorias e pessoas, e nos movimentos terroristas.



O Brasil é um dos grandes países emergentes que cresce em indicadores econômicos, ao mesmo tempo em que tem seus níveis de violência aumentados nas fronteiras e no interior, nas regiões desenvolvidas e também nas mais carentes.



Verifica-se que os cenários diferenciados do Brasil, país de perfil geoestratégico diverso, demandam, ao mesmo tempo, políticas gerais e abordagens específicas.



O planejamento de segurança e defesa é tarefa complexa, pois deve ser simultaneamente amplo, incluindo todas as regiões, e pontual, priorizando as áreas onde há concentração de poder político e econômico, e os territórios da Amazônia e do Atlântico Sul pela riqueza de recursos e vulnerabilidade de acesso pelas fronteiras.



Ainda que o Brasil esteja distante dos principais focos mundiais de tensão, não se deve desconsiderar possíveis antagonismos globais e regionais gerados pelo potencial do gigante sul-americano na busca de seus interesses de desenvolvimento e projeção internacional.



As principais variáveis de segurança e defesa que contribuem para a insegurança pública no Brasil são encontradas na organização e atuação de suas forças armadas e policiais, e na articulação de políticas e planos de ação com a sociedade civil.



Em relação às instituições mencionadas, é importante considerar fatores internos, compreendendo seus recursos materiais e humanos, e externos, que apontam para a importância do diagnóstico das ameaças dos cenários local, nacional e mundial.



Desse modo, além da preparação técnica e operacional dos quadros, e do desenvolvimento de equipamento e armamento de boa capacidade científico-tecnológica, soluções em Inteligência são muito pertinentes à eficácia das organizações em seu planejamento estratégico e processo decisório.



A Inteligência possibilita o conhecimento e o monitoramento das variáveis dos ambientes interno e externo de uma organização, gerando informações úteis e oportunas para uma instituição se preparar estrategicamente e responder satisfatoriamente aos desafios e oportunidades.



Assim, os instrumentos de Inteligência de um país podem indicar os melhores caminhos a traçar no aprimoramento contínuo das organizações de defesa e segurança face aos delitos internos e transnacionais de natureza variada.



As políticas de defesa e segurança são elaboradas após identificadas as aspirações e as vulnerabilidades estratégicas do país frente ao desenvolvimento do crime comum e organizado.



Com um diagnóstico preciso a respeito das capacidades institucionais, das zonas de instabilidade internas e dos ilícitos transnacionais, as instituições relacionadas podem traçar planos de ação viáveis e efetivos, e obter resultados satisfatórios para toda a sociedade nacional.



Para tal, ademais da necessária integração operacional, logística e tecnológica entre forças armadas e policiais, é importante que o fortalecimento do País em defesa nacional e segurança pública seja obtido com a participação dos setores industrial e acadêmico, voltados à produção científica e tecnológica e à inovação.



A atualização da infra-estrutura de informação e de operações, com o emprego de avançados recursos da informática e das telecomunicações, e também de modernos equipamentos e armamentos, é medida a proporcionar melhores condições efetivas de preparo e ação das forças em uma realidade de globalização, interdependência e elevado desenvolvimento técnico-científico.



Nos últimos anos, observaram-se avanços no investimento em tecnologias de informação e combate, com destaque para um significativo reaparelhamento das Forças Armadas brasileiras.



Sabe-se, no entanto, que as ações de fortalecimento dos setores de defesa e segurança têm sido muito aquém do necessário, inclusive na esfera legal.



O planejamento prospectivo e as ações de prevenção devem ser anteriores à repressão do aparelho de Estado, envolvendo a participação ativa da comunidade e dos órgãos públicos responsáveis e relacionados em todos os níveis de governo.



Finalmente, as estratégias terão maior eficácia se tiverem base em princípios que estejam além de nuances político-ideológicas e interesses econômicos, com fins de política de Estado – um Estado realmente comprometido em garantir o direito fundamental da segurança pública e assegurar a defesa dos interesses nacionais.



Nanahira de Rabelo e Sant“Anna é Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília e pós-graduanda em Inteligência Estratégica pela Universidade Gama Filho. Correio Eletrônico: nana_hira@yahoo.com.br

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