Opinião

Comunicado de Imprensa
16/08/2005
Soberania
16/08/2005

Forças Armadas

Até quando os comandantes estarão acomodados?

Nelson Marquezelli

Em um momento grave da nossa história, em que interesses públicos fervem no mesmo cadinho dos interesses de alguns partidos políticos, de um governo que alcançou um nível de indigência moral nunca dantes vista, de indivíduos que vendem a alma ao diabo, de empresas que colocam as negociatas acima dos negócios, de donos de cassinos, de rinhas de galo e de bancas do jogo do bicho que são recebidos de braços abertos pelos palacianos e de alguns poucos que pensam em fazer desta Casa um lugar onde não há Deus, não há Pátria e não há povo, há muito mais lava queimando do que transparece pelos meios de comunicação social e do que se ouve pelos burburinhos nos corredores.

Nos quartéis deste país, silentes, disciplinados, mas de olhos abertos e ouvidos atentos, estão os cidadãos castrenses, ainda que vilipendiados de todas as formas, aviltados em seus salários, sem munição suficiente para o seu adestramento e cumprimento de sua destinação constitucional, sem combustível para voar, para navegar, para efetuar deslocamentos terrestres, sem suprimento para a manutenção, levando à canibalização de aviões, de vasos de guerra e de viaturas para que outros, a duras penas, possam voar, navegar e rodar.

Como convencê-los de que não há recursos para suas necessidades profissionais e pessoais diante de tantos desmandos, diante de recursos que escoam pelos mensalodutos e por outros dutos que levam de roldão os recursos públicos para o mar de lama, para cuja alimentação o dinheiro parece não faltar?

Como pedir que se mantenham fiéis ao princípio da hierarquia e disciplina e que obedeçam à ordem legal e regulamentar quando há corporações policiais militares cujos vencimentos vão bem além daqueles pagos às Forças Armadas, sabidamente obtidos após greves e outras formas de mobilização coletiva?

Até quando os militares estarão silentes? Até quando os comandantes das Forças Armadas estarão acomodados em seus gabinetes, gozando das benesses dos cargos oferecidos pelo Chefe do Poder Executivo, a quem servem docilmente à custa de não enxergarem as vicissitudes por que passam os seus subordinados?

E, se as enxergam, movem-se com branda energia, como a fazer jogo de cena, sem que demonstrem a necessária vontade para solver as angústias por que passam os seus soldados, marinheiros e aviadores.

Nesse contexto, há que se questionar o papel do ministério da Defesa e do seu titular. Uma pasta que, por trás do objetivo expresso de dotar as Forças Armadas brasileiras de um órgão que as subordinasse ao poder civil e permitisse a atuação delas de forma integrada, escondia a orientação externa de enfraquecer a presença dos militares em assuntos da defesa nacional, como a negar toda uma tradição histórica que começa com os militares na expedição de Cabral, na expulsão das potências européias que aqui tentaram se estabelecer durante o período colonial, nas batalhas pela nossa independência política, na proclamação da República, no pioneirismo em muitos segmentos dos campos industrial e educacional.

Note-se que os militares, ao contrário do pensamento reinante, nunca foram infensos à sua subordinação ao poder civil, até hoje reverenciando, como um dos maiores modernizadores do Exército, o deputado João Pandiá Calógeras.

No cargo de ministro da Guerra, tomou em suas mãos uma força sem treinamento, desequipada, mal vestida, mal alojada e mal armada e construiu quartéis pelo Brasil inteiro, equipou unidades de aviação, montou laboratórios e fábricas de material bélico, trouxe instrutores da França e elaborou o Código de Organização Judiciária e do Processo Militar.

Não bastasse, manteve a disciplina militar em um momento crucial, mandando fechar o Clube Militar, prender o Marechal Hermes da Fonseca, enfrentando, ainda, o primeiro dos levantes tenentistas.

Passados todos esses anos desde a implantação do ministério da Defesa, só se conseguiu diminuir a influência dos militares no Estado, pois as Forças continuam a atuar sem integração, sem comando centralizado efetivo, acéfalas, com ministros tapa-buracos sem pulso para enquadrar os comandantes que estão a fazer o que querem nos seus vice-reinados, deixando os militares isolados em seus quartéis, sem competentes interlocutores com o Poder Executivo.

Não bastasse, a acumulação da vice-presidência da República com a pasta da Defesa fere os mais comezinhos princípios da administração pública. O princípio da moralidade está comprometido.

É imoral acumular a remuneração de cargos e, se isso não acontece, é igualmente imoral exercer trabalho sem a remuneração correspondente. Como a moralidade é requisito essencial para a legalidade administrativa, esse princípio está igualmente comprometido.

E o que dizer do princípio da eficiência, expressamente introduzido em nossa Carta Magna pela reforma de 1998. Não podemos ignorar que o nosso vice da República tem origem no meio empresarial e que, por mais afastado que dele esteja, não perderá de vista os interesses que lá deixou.

A isso somem-se os seus encargos de segunda autoridade na hierarquia republicana, cumulados com os do ministério da Defesa, do qual nenhum conhecimento anterior detinha. O resultado não poderia ser outro.

Nada funciona a contento, e as mulheres dos militares estão a protestar nas ruas, como ponta de um perigoso e silente iceberg que se move, pelo grau de insatisfação em que se encontra, rumo a uma nau cada vez mais à deriva.

Nelson Marquezelli é deputado federal pelo PTB de São Paulo

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