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Atividade de Inteligência

25 de julho de 2009
por: InfoRel
Será lançado no próximo dia 19 de agosto, à s 18h30, na Biblioteca do Senado Federal, o livro “Atividade de Inteligência e Legislação Correlata”, do professor e consultor legislativo Joanisval Brito Gonçalves.

Editado pela Impetus, a publicação é parte da série “Inteligência, Segurança e Direito”.

Entende-se por inteligência, de acordo com o art. 2o da Lei nº 9.883, que criou a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), “a atividade que objetiva a obtenção, análise e disseminação de conhecimentos, dentro e fora do território nacional, sobre fatos e situações de imediata ou potencial influência sobre o processo decisório e a ação governamental e sobre a salvaguarda e a segurança da sociedade e do Estado”.

A obra pretende discutir o que vem a ser realmente inteligência. É o mesmo que espionagem? Então, o que vem a ser espionagem? Há outros tipos de inteligência além daquela realizada por espiões? E informações, é a mesma coisa? Qual o objetivo da inteligência? A quem ela serve ou deve servir? E a contrainteligência?

Essas são algumas das perguntas que o autor se propõe responder.

De acordo com a editora, a função precà­pua do livro é remover alguns véus sobre essa atividade tão misteriosa.

O objetivo é apresentar os aspectos básicos da inteligência, como seu conceito – ou as diversas maneiras como é conceituada –, suas funções, as várias modalidades de inteligência, os meios de obtenção de dados, o processo de produção de conhecimento, e os princà­pios que a norteiam.

Também é apresentada a legislação brasileira sobre atividade de inteligência, a qual, de forma pioneira, é comentada.

O autor apresenta fundamentos teóricos sobre a inteligência (conceitos, escopo, classificações, funções e fontes), e complementa a obra, com comentários sobre a principal legislação que rege o Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN).

A obra conta com prefácio do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, General-de-Exército Jorge Armando Felix.

Joanisval Brito Gonçalves foi oficial de inteligência (então denominado analista de informações) da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e, atualmente, é consultor legislativo do Senado.

Entre outras atividades, atua no assessoramento da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional.

É doutor em Relações Internacionais, pela Universidade de Brasà­lia (UnB), professor universitário e integrante de diversas associações internacionais e brasileiras no campo da inteligência.

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