Brasília, 21 de novembro de 2018 - 09h06

Atividade de Inteligência e Controle Parlamentar:

24 de novembro de 2009
por: InfoRel
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No dia 1º de dezembro, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal realizam em conjunto o 1º Seminário Internacional “Atividade de Inteligência e Controle Parlamentar: Fortalecendo a Democracia”, iniciativa da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional.



O evento vai reunir especialistas brasileiros e estrangeiros que debaterão a importância da atividade de inteligência nos regimes democráticos e seus mecanismos de fiscalização e controle.



De acordo com os organizadores, como nenhum país pode prescindir de serviços secretos, é fundamental que os órgãos de inteligência do Estado operem em consonância com a Constituição e as leis vigentes, em defesa dos direitos e garantias fundamentais, e protegendo o Estado e a sociedade.



“Para se evitarem abusos, a comunidade de inteligência deve estar sob rígido controle e, nesse sentido, o Poder Legislativo se destaca como instância precípua de controle externo dos serviços secretos”, afirmam.



As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do endereço http://www2.camara.gov.br/eventos/seminario-inter.-sobre-a-atividade-de-inteligencia/inscricao.



Confira a programação



9h – ABERTURA



- Presidente do Senado Federal, senador José Sarney;



- Presidente da Câmara dos Deputados, deputado Michel Temer;



- Presidente da Comissão Mista de Controle da Atividade de Inteligência e da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, deputado Damião Feliciano;



- Vice-presidente da Comissão Mista de Controle da Atividade de Inteligência e presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal, senador Eduardo Azeredo;



- Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Jorge Armando Felix;



- Deputado Severiano Alves;



- Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, Antonio José Domingues de Oliveira Santos.



9h30 – CONFERÊNCIA DE ABERTURA



General-de-Exército Alberto Mendes Cardoso, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República: "Inteligência, Democracia e Controle"



10h10 - MESA 1 - O Controle Parlamentar da Atividade de Inteligência nos Regimes Democráticos: A experiência anglo-saxônica – Canadá, EUA e Reino Unido



- Presidente - Deputado Severiano Alves



- Debatedor - Prof. Dr. Joanisval Gonçalves, Senado Federal



Expositores:



Canadá: Professor Dr. Stuart Farson, Simon Fraser University, British Columbia



Estados Unidos: Professor Dr. Thomas Bruneau, Naval Postgraduate School, Monterey, California



Reino Unido: Professor Dr. Peter Gill, University of Manchester



Debates



11h35 - MESA 2 - Atividade de Inteligência, Controle e Democracia: A Inteligência de Defesa e a Inteligência Estratégica



- Presidente - Senador Eduardo Azeredo



- Debatedor - Deputado Raul Jungmann



Expositores:



- Inteligência de Estado e Democracia: representante da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN)



- Inteligência de Defesa e Democracia: representante do Ministério da Defesa



- O Controle do SISBIN no âmbito do Executivo: representante do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI)



14h - MESA 3 - Atividade de Inteligência, Controle e Democracia: Inteligência Criminal, de Segurança Pública e Fiscal



- Presidente - Senador Romeu Tuma



- Debatedor - Deputado Marcelo Itagiba



Expositores:



- Inteligência Policial e Democracia: Representante do Departamento de Polícia Federal (DPF)



- Inteligência Fiscal e Democracia: Representante da Receita Federal do Brasil (RFB)



- Inteligência de Segurança Pública e Democracia: Representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP)



15h10 - MESA 4 - O Controle Parlamentar da Atividade de Inteligência no Cone Sul: Argentina, Brasil e Chile



- Presidente - Deputado Aldo Rebelo



- Debatedor - Deputado Luiz Carlos Hauly



Expositores:



- Argentina: Professor Dr. José Manuel Ugarte, Universidad de Buenos Aires



- Chile: Professor Dr. Guillermo Holzmann Pérez, Universidad de Chile



- Brasil: Professor Dr. Joanisval Brito Gonçalves, Senado Federal



16h30 – ENCERRAMENTO - O futuro da Atividade de Inteligência: perspectivas para o controle dos serviços secretos



Presidente - Deputado Damião Feliciano, presidente da Comissão Mista de Controle da Atividade de Inteligência e da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados



Debatedor - Deputado André de Paula



Expositores:



- Professor Dr. Denílson Feitoza, diretor da Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais



- Professor Dr. Jorge Bacelar Gouveia, Universidade Autônoma de Lisboa, deputado da Assembléia da República Portuguesa



- Deputado Severiano Alves

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