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Atividade de Inteligência e Controle Parlamentar:

Atividade de Inteligência e Controle Parlamentar: Fortalecendo a Democracia

No dia 1º de dezembro, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal realizam em conjunto o 1º Seminário Internacional “Atividade de Inteligência e Controle Parlamentar: Fortalecendo a Democracia”, iniciativa da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional.

O evento vai reunir especialistas brasileiros e estrangeiros que debaterão a importância da atividade de inteligência nos regimes democráticos e seus mecanismos de fiscalização e controle.

De acordo com os organizadores, como nenhum país pode prescindir de serviços secretos, é fundamental que os órgãos de inteligência do Estado operem em consonância com a Constituição e as leis vigentes, em defesa dos direitos e garantias fundamentais, e protegendo o Estado e a sociedade.

“Para se evitarem abusos, a comunidade de inteligência deve estar sob rígido controle e, nesse sentido, o Poder Legislativo se destaca como instância precípua de controle externo dos serviços secretos”, afirmam.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do endereço http://www2.camara.gov.br/eventos/seminario-inter.-sobre-a-atividade-de-inteligencia/inscricao.

Confira a programação

9h – ABERTURA

Presidente do Senado Federal, senador José Sarney;

– Presidente da Câmara dos Deputados, deputado Michel Temer;

– Presidente da Comissão Mista de Controle da Atividade de Inteligência e da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, deputado Damião Feliciano;

– Vice-presidente da Comissão Mista de Controle da Atividade de Inteligência e presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal, senador Eduardo Azeredo;

– Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Jorge Armando Felix;

– Deputado Severiano Alves;

– Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, Antonio José Domingues de Oliveira Santos.

9h30 – CONFERÊNCIA DE ABERTURA

General-de-Exército Alberto Mendes Cardoso, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República: “Inteligência, Democracia e Controle”

10h10 – MESA 1 – O Controle Parlamentar da Atividade de Inteligência nos Regimes Democráticos: A experiência anglo-saxônica – Canadá, EUA e Reino Unido

Presidente – Deputado Severiano Alves

– Debatedor – Prof. Dr. Joanisval Gonçalves, Senado Federal

Expositores:

Canadá: Professor Dr. Stuart Farson, Simon Fraser University, British Columbia

Estados Unidos: Professor Dr. Thomas Bruneau, Naval Postgraduate School, Monterey, California

Reino Unido: Professor Dr. Peter Gill, University of Manchester

Debates

11h35 – MESA 2 – Atividade de Inteligência, Controle e Democracia: A Inteligência de Defesa e a Inteligência Estratégica

Presidente – Senador Eduardo Azeredo

– Debatedor – Deputado Raul Jungmann

Expositores:

– Inteligência de Estado e Democracia: representante da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN)

– Inteligência de Defesa e Democracia: representante do Ministério da Defesa

– O Controle do SISBIN no âmbito do Executivo: representante do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI)

14h – MESA 3 – Atividade de Inteligência, Controle e Democracia: Inteligência Criminal, de Segurança Pública e Fiscal

Presidente – Senador Romeu Tuma

– Debatedor – Deputado Marcelo Itagiba

Expositores:

– Inteligência Policial e Democracia: Representante do Departamento de Polícia Federal (DPF)

– Inteligência Fiscal e Democracia: Representante da Receita Federal do Brasil (RFB)

– Inteligência de Segurança Pública e Democracia: Representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP)

15h10 – MESA 4 – O Controle Parlamentar da Atividade de Inteligência no Cone Sul: Argentina, Brasil e Chile

Presidente – Deputado Aldo Rebelo

– Debatedor – Deputado Luiz Carlos Hauly

Expositores:

– Argentina: Professor Dr. José Manuel Ugarte, Universidad de Buenos Aires

– Chile: Professor Dr. Guillermo Holzmann Pérez, Universidad de Chile

– Brasil: Professor Dr. Joanisval Brito Gonçalves, Senado Federal

16h30 – ENCERRAMENTO – O futuro da Atividade de Inteligência: perspectivas para o controle dos serviços secretos

Presidente – Deputado Damião Feliciano, presidente da Comissão Mista de Controle da Atividade de Inteligência e da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados

Debatedor – Deputado André de Paula

Expositores:

– Professor Dr. Denílson Feitoza, diretor da Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais

– Professor Dr. Jorge Bacelar Gouveia, Universidade Autônoma de Lisboa, deputado da Assembléia da República Portuguesa

Deputado Severiano Alves

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