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12/08/2010
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12/08/2010

Avança o Conselho de Defesa Sul-Americano

Avança o Conselho de Defesa Sul-Americano

A União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) é integrada por 12 países, mas apenas seis ratificaram o seu Tratado Constitutivo.

Curiosamente, o Brasil que propôs o mecanismo está entre os que ainda não obtiveram a aprovação legislativa para o acordo.

No âmbito da UNASUL, foi criado também por sugestão do Brasil, o Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS).

Nos dias 14 e 15 de julho, representantes dos respectivos ministérios de Defesa se reuniram em Quito, Equador, onde foi aprovado o Plano de Ação 2010 – 2011.

De acordo com o brigadeiro Marco Aurélio Gonçalves Mendes, Secretário de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais, do ministério da Defesa, “o CDS é resultado de um tripé baseado na confiança, segurança e cooperação”.

Mendes explicou que o fato de o Brasil não ter ratificado o Tratado Constitutivo que cria a UNASUL, não impede que os países avancem nas discussões sobre temas comuns.

Ele destacou o trabalho realizado pelo Chile, primeiro presidente pro tempore da UNASUL, e Equador que está no comando do bloco.

“A importância que os ministros da Defesa dão ao CDS o fortalecem a cada dia e no caso do Brasil, o envolvimento do ministro das Relações Exteriores contribui ainda mais para o papel do Brasil dentro desse mecanismo”, afirmou Mendes.

Plano de Ação

Marco Aurélio Gonçalves Mendes explicou que o Plano de Ação 2010 – 2011 prevê a realização a partir de março, do Curso Avançado de Defesa para Altos Funcionários de Estado, que será realizado na sede da Escola Superior de Guerra (ESG), no Rio de Janeiro.

O curso deverá ter entre quatro e seis meses de duração, ao menos dois participantes de cada país (um civil e outro militar), e instrutores indicados pelos países membros.

Em abril de 2011, durante a LAAD, feira de produtos e equipamentos de Defesa que acontece no Rio de Janeiro a cada dois anos, será realizado um painel setorial sobre metrologia e normatização.

O objetivo é que no futuro, todos os países membros do CDS adotem as normas internacionais para que produtos de Defesa da América do Sul sejam adquiridos na região e exportados para outros mercados.

Além disso, o CDS trabalha para criar um mecanismo de resposta rápida aos desastres naturais na América do Sul.

Para tanto, está sendo elaborado um inventário de pessoal, equipamentos e entidades que podem ser empregados em situação de catástrofe.

De acordo com o brigadeiro Mendes, os países também pretendem inventariar os problemas e desastres naturais que são freqüentes em determinadas épocas do ano.

Gastos em Defesa

O Conselho de Defesa Sul-Americano pretende adotar um mecanismo de transparência nos gastos militares que seja aceito por todos os países membros.

No âmbito da ONU e OEA já existem recomendações neste sentido, mas o CDS quer tornar a metodologia de gastos obrigatória.

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