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UNASUL

Bolívia: saída para o mar será tema regional

Brasília – O governo boliviano decidiu transformar a saída para o mar como um tema regional e além de tratá-lo com Chile e Peru, quer envolver a União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) no processo. A partir de 2012, os portos argentinos e uruguaios também serão inseridos na discussão.

De acordo com o vice-ministro de Relações Exteriores do país, Juan Carlos Alurralde, a Bolívia adotará uma política agressiva para voltar a ter uma conexão marítima. O país estuda firmar acordos na região para utilizar portos que lhe permitam saídas tanto pelo Pacífico como pelo Atlântico.

“A Bolívia precisa respirar por vários lugares. Não podemos atacar apenas um lugar porque isso nos cria dependência. Queremos desenvolver nossa presença tanto no Pacífico como no Atlântico através de uma política agressiva de desenvolvimento de infraestrutura, de conectividade e de impulso ao comércio”, afirmou.

Em 1879, a Bolívia perdeu 400 km lineares de litoral e 120 mil km² de território para o Chile.

A Argentina ofereceu um acordo para uso do Porto de Rosário para que a Bolívia possa incrementar seu comércio via Atlântico. As negociações em curso devem ser concluídas no primeiro semestre de 2012.

O governo boliviano quer reduzir a dependência que o país tem em relação ao Porto de Arica, no Chile. Praticamente 90% das operações realizadas ali são de cargas bolivianas, mas o país não controla sequer a estrada de ferro que liga La Paz à Arica.

Em 2006, o Chile privatizou a administração de Arica. Isso tem prejudicado o trânsito de mercadorias bolivianas. Os dois países assinaram em 1904, o Tratado de Limites, que regula o uso do porto pela Bolívia. A privatização inviabiliza o cumprimento do acordo.

Enquanto isso, a Bolívia negocia com o Peru, o uso do porto de Ilo. Em 2010, o acordo assinado em 1992 foi atualizado. Pelo Tratado, a Bolívia recebe em regime de comodato por 99 anos, uma área para construir infraestrutura portuária, turística e uma base naval (militar).

Agora, a Bolívia busca parceiros para viabilizar um plano de desenvolvimento de Ilo.

O Uruguai é outra opção. Ainda na década de 1950, o país ofereceu o porto de Palmira aos bolivianos. A saída para o mar se daria ainda por meio da hidrovia Paraná – Paraguai.

UNASUL

O governo boliviano vai pressionar a União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) para que o Chile respeite o Tratado de Limites de 1904 que regula o uso do porto de Arica, por importadores e exportadores bolivianos.

A Bolívia quer que o tema seja incluído nas discussões do Mecanismo de Consultas Políticas e que o bloco regional entre nessa discussão para o bem da integração sul-americana.

Em março, La Paz decidiu levar o impasse ao Tribunal de Haia. A decisão esfriou a relação bilateral e Santiago congelou as discussões da Agenda de 13 Pontos que vinha sendo negociada desde 2006.

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