Agenda

Diplomacia
07/09/2015
Impasse
07/09/2015

Diplomacia

Bolívia teria proposto ao Brasil “retirar Pinto Molina em silêncio do país”

Brasília – A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional do Senado revelou que o governo boliviano teria proposto ao Brasil “retirar em silêncio” o ex-senador Roger Pìnto Molina de sua Embaixada em La Paz onde esteve confinado havia 453 dias à espera de um salvo-conduto que nunca chegou. Oficialmente, para o governo de Evo Morales, Pinto Molina fugiu com a ajuda de diplomatas brasileiros.

De acordo com o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), à época, presidente da Comissão, “a ministra de Justiça boliviana veio à Brasília, propôs que o Brasil retirasse o senador discretamente. Faltou apenas, como assinalou a Embaixada em La Paz, um gesto do mais alto nível”, afirmou, sem precisar o nome da ministra nem a data da visita.

De acordo com um informe apresentado à Comissão, o problema seria resolvido não por meio de uma fuga, mas de uma “saída informal”, que autoridades bolivianas teriam conhecimento.

A saída de Roger Molina da Embaixada brasileira congelou as relações bilaterais, provocou a demissão do ministro de Relações Exteriores, Antônio Patriota – hoje, chefe da missão do Brasil na ONU, o segundo posto mais importante na diplomacia brasileira depois da chancelaria -, suspendeu o então Encarregado de Negócios em La Paz e hoje assessor na Comissão de Relações Exteriores do Senado, Eduardo Saboia, e implicou na retirada do nome do ex-embaixador em La Paz, Marcel Biato, para o cargo de Embaixador na Suécia.

A revelação ocorre menos de uma semana depois de o Senado ter aprovado o nome de Raymundo Rocha Magno para o cargo de Embaixador do Brasil em La Paz. Seu nome fora indicado em 2013, mas os senadores queriam primeiro investigar o ocorrido uma vez que o Itamaraty se negava a tratar do assunto.

O informe de Ferraço assegura ainda que o ministro de Governo e o vice-ministro de Relações Exteriores da Bolívia, também não identificados, conheciam em junho de 2013 a opção que finalmente se concretizou em 23 de agosto daquele ano, quando o ex-senador foi transportado via terrestre desde a Embaixada do Brasil até a fronteira entre os dois países.

Até então, nenhuma estratégia de pressão política ou diplomática funcionou junto ao governo boliviano. No documento do Senado brasileiro, afirma-se que o chanceler boliviano ameaçou levar o impasse à outras instâncias e pedir a mediação da presidente da Argentina, Cristina Kirchner, porque “Pinto criava tensões para facilitar concessões ao narcotráfico”, diz o informe.

Também tentou-se um encontro diplomático no âmbito da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), cuja sede funciona em Brasília. A ideia seria tratar de uma agenda comum, mas na verdade o que se pretendia era envolver a Venezuela na resolução do conflito.

Em fevereiro de 2013, Evo Morales cobrou uma solução urgente da presidente Dilma na Cúpula de Malabo, tendo como base a solicitação de extradição pedida pelo Procurador-Geral, Ramiro Guerrero.

O senador brasileiro assinala ainda que o Itamaraty “propôs a Pinto de maneira irregular, clandestina e vergonhosa, renunciar ao asilo diplomático em troca de ir-se a um terceiro país que nunca lhe foi revelado qual seria, em uma atitude de assédio moral e chantagem contra uma pessoa sem poder de reação”, explicou.

Além disso, o senador revela que a prisão prolongada de 12 torcedores do Corinthians, em Oruro, serviu como instrumento de negociação para barganhar a situação do ex-senador.

Nesta época, o Brasil acabou cedendo as pressões bolivianas  restringindo liberdades e visitas ao político que vivia isolado numa sala de 20m2.

A investigação conduzida por Ferraço conclui ainda que esse foi um “problema por atentar directamente contra os direitos humanos de um asilado submetido a condições inéditas", contrariando a Convenção de Caracas que proibe restringir liberdades aos asilados. A Bolívia também pressiou o Brasil justificando que Pinto seguia fazendo política mesmo confinado na Embaixada.

Ele recorda que o ex­-ministro Antônio Patriota recomendou à presidente Dilma a concessão do asilo conforme a tradição diplomática brasileira e que o diplomata Marcel Biato serviu apenas como um “bode-expiatório” em tudo.

Perseguição política

O ex-senador Roger Pinto Molina, confirmou nesta quinta-feira, 3, que recebeu do governo brasileiro, por meio do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), o status de refugiado político. Segundo ele, a decisão brasileira confirma que há perseguição política na Bolívia.

Pinto está no país desde 2012 quando fugiu da embaixada do Brasil em La Paz com o então Encarregado de Negócios, Eduardo Saboia, após 453 dias de confinamento. "Hoje me foi concedido o refúgio político no Brasil. Assim termina uma etapa desta longa jornada. Quero agradecer à minha família e milhares de bolivianos que me transmitiram o seu carinho”, afirmou em Brasília.

Na sua avaliação, a decisão do Conare confirma que há perseguição política na Bolívia. “Esta decisão do Brasil demonstra ante o mundo inteiro que em meu país, a Bolívia, existe perseguição política. O fato de pensar diferente do governo se converteu em um delito”, explicou.

No entanto, o governo boliviano não reconhece a decisão e a chancelaria boliviana assegura não ter recebido qualquer confirmação por parte do ministério da Justiça brasileiro.

Roger Pinto Molina disse ainda que o atual governo de Evo Morales, “está destruindo os valores democráticos do país”. As declarações ocorrem exatamente no dia em que a Comissão de Relações Exteriores do Senado decidiu aprovar a indicação do diplomata Raymundo Rocha Magno para o cargo de embaixador do Brasil em La Paz, indicado em 2013.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *