Brasília, 21 de julho de 2019 - 21h28
Bolsonaro quer discutir internalização dos tratados pelo Brasil

Bolsonaro quer discutir internalização dos tratados pelo Brasil

05 de julho de 2019 - 14:41:36
por: Marcelo Rech
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Brasília – A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 3, Requerimento do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para que seja discutida a internalização dos acordos e tratados internacionais firmados pelo Brasil.

Levantamento realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em 2017, demonstrou que os trâmites para a entrada em vigor dos acordos assinados pelo país levam, em média, 1.590 dias, ou seja, mais de 4 anos. Em casos extermos, esse procedimento se prolonga por mais tempo.

“Esses atrasos têm ocorrido sobretudo no âmbito do Poder Executivo, tanto na etapa antes do envio ao Congresso Nacional quanto na etapa de Promulgação. Essa realidade tem chamado a atenção e causado preocupações no setor empresarial, pois tem inibido a concretização dos benefícios esperados. Nesse contexto, uma audiência pública irá nos auxiliar na identificação das principais dificuldades e sugestão conjunta e dialogada de aprimoramento para conferir maior rapidez e transparência ao processo”, explicou o deputado.

Bolsonaro lembrou que a negociação dos acordos internacionais envolve um amplo esforço de vários ministérios e do setor privado. Uma vez concluídas as tratativas com os países parceiros, existe a expectativa de que sejam colhidos os benefícios decorrentes da entrada em vigor do tratado.

“No caso do Brasil, no entanto, mesmo após o longo processo de discussão interministerial e de conversas com as nações envolvidas, tem-se observado, por vezes, uma demora excessiva na fase de internalização dos tratados”, destacou o presidente da CREDN.

Para discutir como tornar mais ágil a tramitação destes instrumentos, ele quer ouvir representantes do ministério das Relações Exteriores, Casa Civil da Presidência da República, da Câmara de Comércio Exterior  (CAMEX), e da Confederação Nacional da Indústria (CNI).