Brasília, 17 de agosto de 2019 - 15h32
Portaria amplia liberdade para acordos internacionais de céus abertos
Brasília - O Ministério da Infraestrutura editou portaria, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 6, que estabelece diretrizes governamentais referentes ao mercado internacional de serviços aéreos. A Portaria número 527, de 5 de agosto de 2019, busca promover maior segurança jurídica e ampliar a conectividade do Brasil, contribuindo...
Brasil expulsará estrangeiros que representem ameaça à Segurança Nacional
Brasília – A edição desta sexta-feira, 26, do Diário Oficial da União, traz o texto da Portaria nº 666 de 25 de julho de 2019, que dispõe sobre o impedimento de ingresso, a repatriação e a deportação sumária de pessoa perigosa ou que tenha praticado ato contrário aos princípios e...
Acordo MERCOSUL - UE prevê eliminação de tarifas para produtos agrícolas do Brasil
Brasília – O histórico Tratado de Livre Comércio firmado no dia 28, em Bruxelas, assegura que serão zerados tributos para suco de laranja, frutas, café solúvel, peixes, crustáceos e óleos vegetais. A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina destacou que os produtores brasileiros de inúmeros setores ganharão com...
Ministra confia que Congresso aprovará acordo MERCOSUL - UE
Brasília - A ministra Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina afirmou nesta segunda-feira, 1º, que confia no Congresso Nacional para a aprovação do acordo entre o MERCOSUL e a União Europeia, firmado na última sexta-feira, 28. “Eu não acredito que no Brasil nós teremos grandes dificuldades. Eu tenho certeza que...
ABIN terá novo diretor e programa de reestruturação
Brasília – O Senado aprovou nesta semana, o nome do delegado da Polícia Federal, Alexandre Ramagem Rodrigues, para o cargo de diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). Em sua sabatina, Ramagem destacou a importância de implementar um programa de reestruturação da agência. Na quarta-feira, 26, ele foi sabatinado na Comissão...