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01/03/2006
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01/03/2006

Fome Zero Mundial

Brasil apóia criação de Fontes Inovadoras de Financiamento

O chanceler brasileiro, Celso Amorim, participa da Conferência Ministerial sobre Fontes Inovadoras de Financiamento do Desenvolvimento, que começou no último dia 28 e termina nesta quarta-feira, 1º. Nesta terça-feira, Amorim esteve com o presidente francês Jacques Chirac.

Além de tratarem da Ação Internacional contra a Fome e a Pobreza, iniciativa lançada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Amorim e Chirac conversaram sobre a visita que o francês fará ao Brasil em 24 de maio.

Na oportunidade, os dois países deverão intensificar a cooperação em Ciência & Tecnologia, com destaque para programas aeronáuticos, aeroespaciais, nucleares e na produção de medicamentos.

A Ação Internacional contra a Fome e a Pobreza conta com o apoio dos líderes da França, Chile, Espanha, Alemanha e Argélia, e é ignorado pelos Estados Unidos, que não aceitam a criação de uma taxa sobre passagens aéreas para a criação de um fundo destinado aos países em desenvolvimento.

A proposta é francesa e o Brasil pretende aderir, com a cobrança de US$ 2 sobre cada passagem aérea internacional. Cerca de seis milhões de brasileiros viaja anualmente para o exterior, o que permitira uma doação de até US$ 12 milhões, sobretudo para países africanos.

Segundo o Itamaraty, estuda-se a possibilidade de destinar parte desses recursos para a criação de uma central internacional de compras de medicamentos contra a AIDS e outras enfermidades, como a malária e a tuberculose, visando a assegurar o fornecimento de remédios a preços reduzidos aos países mais pobres.

Além disso, outros mecanismos como a aplicação de taxas sobre fluxos financeiros globais e o combate aos paraísos fiscais, também estão sendo analisados pelos 67 ministros e representantes de 95 países.

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, presidiu a primeira plenária e afirmou que “a criação de uma Central Internacional de Compra de Medicamentos pode contribuir para a mobilização de recursos financeiros de maneira estável e previsível para tratar dos pacientes portadores dessas três grandes doenças”.

Na sua opinião, esse processo terá de contar com o apoio dos organismos internacionais multilaterais como a Organização Mundial de Saúde.

Em seu pronunciamento, Amorim explicou que “apesar de todos os esforços realizados, os resultados continuam a ser insuficientes: 6,5 milhões de pessoas permanecem sem acesso a medicamentos antiretrovirais”.

Já o presidente Lula, em mensagem lida pelo chanceler brasileiro, afirmou que a Conferência em si é uma resposta ao ceticismo e à inércia.

De acordo com o presidente, “no Brasil, comprometemo-nos a implementar a contribuição solidária sobre as passagens aéreas. Meu governo já tomou medidas visando a sua adoção definitiva. Até que essas medidas estejam em vigor, contribuiremos por meio de fundos orçamentários, correspondentes à receita que se espera obter com tal mecanismo. Nesse sentido, um projeto de lei será submetido muito proximamente ao Congresso Nacional. Apoiamos com entusiasmo a criação de uma Central Internacional de Compra de Medicamentos”.

Ele voltou a repetir o discurso de posse: “os quem têm fome não podem esperar”. Para ministério das Relações Exteriores, a Conferência de Paris dá seguimento ao processo de mobilização política que se iniciou a partir do encontro entre os presidentes do Brasil, França e Chile, e o Secretário-Geral Kofi Annan, em Genebra, em janeiro de 2004, e que ganhou impulso com a reunião de Líderes promovida pelo presidente Lula, em Nova York, em setembro daquele mesmo ano, com a participação de mais 50 Chefes de Estado e de Governo.

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