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Brasil aposta numa OEA mais independente e com mais autonomia

Brasília – A indicação de um embaixador para a Missão do Brasil na Organização dos Estados Americanos (OEA) demonstra a disposição do governo brasileiro em apostar no relançamento de um mecanismo regional, o mais antigo do hemisfério, que estava completamente abandonado especialmente pelos aliados de Cuba e Venezuela.

O Brasil também aposta na retomada do processo de reforma da instituição. De acordo com o Itamaraty, uma nova versão do texto apresentado por José Miguel Insulza, circulou em 22 de janeiro de 2013. Os elementos principais de sua Visão são a reiteração de que os “pilares” da OEA – democracia, direitos humanos, desenvolvimento integral e segurança multidimensional – são os temas que constituem a essência da Organização; a avaliação de que o número demasiado de mandatos (incluindo para temas não-prioritários), aliado ao esgotamento dos recursos orçamentários, estaria impedindo a Organização de cumprir com suas tarefas essenciais; e a opinião de que os recursos do Fundo Ordinário deveriam ser utilizados somente para o cumprimento das tarefas fundamentais da Organização, o que não incluiria o financiamento de órgãos descentralizados, como a Junta Interamericana de Defesa (JID) e o Instituto Interamericano da Criança e do Adolescente.

Somente a partir de outubro de 2013, o documento passou a ser discutido por um Grupo de Trabalho do Conselho Permanente da OEA. “O Governo brasileiro continua a atribuir destacada relevância à Organização dos Estados Americanos. Considera, contudo, que esta deve adaptar-se à atual realidade internacional e regional, marcadas pela maior simetria nas relações entre os Estados do continente, pela emergência de mecanismos sub-regionais de integração inexistentes à época da criação da OEA (Mercosul, UNASUL, CELAC, CARICOM, entre outros) e pelo aumento do protagonismo de países como o Brasil”, informa o Itamaraty.

A chancelaria brasileira reitera ainda que “o Brasil favorece ampla reforma da Organização que oriente o foco de suas ações para a promoção eficaz de seus pilares fundamentais” e entende ainda que muitas das propostas apresentadas no documento original do Secretário-Geral merecem ter sua análise aprofundada, de modo a contribuir para a elaboração do Plano Estratégico Integral até 2016.

“A definição de temas prioritários por pilares poderá impactar positivamente a alocação dos recursos da OEA. O `momentum` gerado com as discussões ocorridas deve dar margem a que se passe à fase de iniciativas concretas, com a revisão dos órgãos da OEA, de modo a eliminar a duplicidade de funções entre estes e proporcionar coordenação mais estreita entre a OEA e os diversos organismos regionais e sub-regionais existentes”, reitera o MRE.

Além disso, é de interesse brasileiro participar de forma construtiva de um projeto de desenvolvimento regional que inclua as nações mais industrializadas do continente. “Neste sentido, é importante buscar sensibilizar os Estados Unidos e também o Canadá para a necessidade de maior engajamento com a região, com ênfase em questões relativas à superação da pobreza e na construção de um futuro próspero para as Américas”, destaca a chancelaria brasileira.

Cuba

Com o processo de normalização das relações entre os Estados Unidos e Cuba em curso, o Brasil considera que abre-se a perspectiva de que os Chefes de Estado e de Governo da região possam conferir maior relevo ao tratamento das questões sociais e investir esforços num projeto de desenvolvimento regional que inclua as nações mais industrializadas do continente.

Com a desistência do Haiti de sediar a XLV Assembleia Geral da OEA, o encontro será realizado na sede da Organização, nos próximos dias 15 e 16 de junho. Ainda está em discussão o tema proposto qual seja "OEA – presente e futuro", embora tenha recebido amplo apoio.

A perspectiva é de que os Estados membros discutam o tema, indicando suas perspectivas acerca da OEA e do que esperam da nova gestão, tendo em vista o início do mandato de Luis Almagro este mês. “Será uma boa oportunidade para orientar mais diretamente e aprofundar o debate sobre o processo de reforma da Organização”, informa o MRE.

Venezuela   

O governo brasileiro entende ainda que o fato de os países da região não adotarem sanções unilaterais contra a Venezuela lhes confere maior legitimidade para se oporem às medidas adotadas pelos Estados Unidos contra funcionários do governo venezuelano. Na visão do Itamaraty, “seria incoerente que os Estados Unidos considerassem a Venezuela como uma ameaça, enquanto seus vizinhos não só discordam dessa avaliação como convivem em paz com a Venezuela”.

A respeito da crise entre Caracas e Washington, realizou-se em março, nova reunião do Conselho Permanente da OEA, convocada a pedido da ministra de Relações Exteriores da Venezuela. A despeito de haver repudiado a Ordem Executiva, decretada pelo governo norte-americano, que classificou a Venezuela como ameaça à segurança nacional, Delcy Rodríguez discursou em tom moderado enquanto o Representante interino dos Estados Unidos na OEA garantiu que seu país não prepara invasão militar e tampouco procura desestabilizar o Governo venezuelano.

“O governo brasileiro entende que a linguagem da Ordem Executiva poderia dar margem a interpretações equivocadas e mantém o compromisso com a busca pelo entendimento entre as forças políticas venezuelanas sem sanções unilaterais ou ingerência externa”, conclui o Itamaraty.  

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