Cooperação
14/09/2005
Combate à Fome
14/09/2005

SICA – Brasil

Brasil busca aproximação política com a América Central

Luiz Inácio Lula da Silva

Excelentíssimo senhor Oscar Berger, presidente da República da Guatemala,

Excelentíssimos senhores Chefes de Estado e de governo dos países membros do Sistema de Integração Centro-Americana-SICA,

Senhor Eduardo Stein, vice-presidente da República da Guatemala,

Ministros,

Empresários,

Membros das delegações dos países da América Central,

É uma especial distinção ser o primeiro presidente brasileiro a participar de uma reunião do Sistema de Integração Centro-Americana – SICA, com a presença de seus chefes de Estado.

Reencontro, aqui, alguns amigos com quem havia me reunido em Santo Domingo um dia após a posse do presidente Leonel Fernández. Aceitei o convite do caro amigo, presidente Oscar Berger, na certeza de que é chegada a hora de aprofundar e enriquecer a amizade que une o Brasil aos seus vizinhos centro-americanos.

A Guatemala, país que soube aproximar mundos, raças e culturas tão distantes é o interlocutor privilegiado nesse diálogo. Estamos maduros para forjar uma aliança que realize o nosso papel, o nosso potencial de cooperação na luta por um mundo mais justo e solidário.

Nessa empreitada, estamos unidos pelos valores da democracia e da convivência pacífica. Almejamos um desenvolvimento econômico centrado no combate à fome, à pobreza e à exclusão. A ênfase que meu governo tem dado à integração sul-americana, de forma alguma significa distanciamento do nosso ideal latino-americano.

Ao contrário, ao nos fortalecermos como interlocutores, a integração da América do Sul reforça a integração da América Latina e Caribe como um todo.

Este reencontro com a América Central faz parte desse processo de redescoberta e valorização. Estamos animados pelo mesmo espírito de integração regional. Sabemos que, unidos, estaremos mais fortes para responder aos desafios de uma economia crescentemente globalizada em um mundo interdependente, mas assimétrico.

Protocolo de Tegucigalpa e o Tratado de Assunção foram firmados no mesmo ano, fruto dessa mesma percepção.

Hoje, buscamos níveis superiores de integração. Estou convencido de que estão dadas as condições para caminharmos em direção a uma área de livre comércio entre o Mercosul e o SICA.

O Brasil está disposto a avançar com ousadia, flexibilidade e generosidade para viabilizar essa associação.

O meu governo, com o engajamento do empresariado brasileiro, está fazendo sua parte para dinamizar nosso comércio com a América Central.

Os primeiros resultados já são visíveis nos numerosos contatos e oportunidades gerados pelo 1º Encontro Empresarial Brasil-SICA.

Logo mais, na reunião com os homens de negócio brasileiros e centro-americanos, levarei uma palavra de estímulo e desafio para que acreditem nesse potencial.

Podem contar, desde já, com a decisão do governo brasileiro de incrementar a cooperação técnica com os parceiros da América Central.

Estamos prontos para compartilhar nossa experiência e conhecimento em áreas estratégicas para o desenvolvimento de nossas economias. É o caso dos combustíveis renováveis. O etanol e o biodiesel representam fonte energética segura e sustentável, do ponto de vista ambiental. Atendem, também, às preocupações com a geração de emprego e o reforço da agricultura familiar.

Nosso horizonte de cooperação é mais amplo. Queremos explorar as possibilidades que se abrem nas áreas mais diversas. Saúde, em especial no combate à AIDS, pesquisa agropecuária, formação e treinamento, e aperfeiçoamento da infra-estrutura. Juntos, encontraremos mecanismos inovadores para financiar projetos e empreendimentos comuns.

O Brasil estuda alternativas para ampliar a colaboração com o Banco Centro-Americano de Integração Econômica. Nosso objetivo é ampliar a presença econômica e comercial do Brasil na América Central e abrir oportunidades para os membros do SICA na América do Sul.

Queridos amigos,

Nosso objetivo é ampliar a presença econômica e comercial do Brasil na América Central e abrir oportunidades para os membros do SICA na América do Sul.

Queridos amigos,

Tenho insistido que os países mais ricos devem assumir responsabilidades na redução das injustiças sociais e do desequilíbrio do poder político e econômico mundial.

É indispensável que as Nações Unidas reflitam as necessidades do nosso tempo. Para isso, é urgente uma reforma ampla que trate tanto da manutenção da paz quanto da promoção do desenvolvimento econômico e social.

A reforma do Conselho de Segurança, com a inclusão de países em desenvolvimento entre seus membros permanentes, é passo essencial para que a instituição recobre credibilidade e eficácia. Cedo ou tarde terá que ocorrer, e o quanto antes melhor para a credibilidade e a legitimidade do sistema multilateral.

O Brasil está preparado para assumir maiores atribuições na defesa dos interesses dos países em desenvolvimento e de nossos parceiros regionais.

As instituições financeiras internacionais têm papel importante na nova ordem que queremos forjar.

O Brasil tem tomado iniciativas para engajá-las no financiamento de programas sociais e de infra-estrutura nos países em desenvolvimento.

Na Organização Mundial do Comércio, estamos lutando para que os benefícios do livre comércio cheguem a todos. Não podemos admitir que o comércio, em vez de induzir riqueza e crescimento, agrave as desigualdades Norte-Sul.

Não é admissível que os países desenvolvidos concedam subsídios milionários à sua agricultura, em prejuízo da competência e da competitividade dos milhões de agricultores dos países pobres. O G-20, que alguns de nossos países ajudaram a criar, tornou-se uma força indiscutível na defesa dos interesses dos países em desenvolvimento, e muito nos honra termos a companhia ativa da Guatemala nessa empreitada.

O Brasil tem plena consciência das expectativas e necessidades dos países membros do SICA de ter acesso aos mercados dos países desenvolvidos. A percepção de que competimos pelo mesmo espaço não nos deve desviar do objetivo maior de derrubar barreiras injustas e arbitrárias a todos os nossos produtos.

Senhoras e Senhores,

A decisão brasileira de iniciar um novo capítulo nas relações com a América Central – e com o Caribe – é irrevogável. Prova maior dessa determinação foi a prontidão com que aceitamos a convocatória das Nações Unidas para encabeçar a missão de estabilização no Haiti.

Ao lado da Guatemala e de outros parceiros latino-americanos, estamos dando mostras de que é possível um novo paradigma de solução de conflitos, sem truculências ou hegemonismos. Apostamos em uma atuação solidária, que privilegie a retomada do desenvolvimento econômico e social como condição para a reconciliação duradoura. Temos razões para otimismo.

O Haiti retomou a via do diálogo político e caminha para eleições que renovam as esperanças de seu povo. Os estreitos vínculos da América Central com o Haiti fazem do SICA um interlocutor privilegiado no nosso esforço coletivo para restaurar a confiança do Haiti no seu próprio futuro.

Queridos amigos e amigas,

O SICA é o capítulo contemporâneo do movimento de independência centro-americana. Com esse mecanismo, a região retomou definitivamente a construção da unidade política, econômica e institucional que inspirou os próceres de 1821. Daí o papel crescente dos países da América Central nos mecanismos de consertação política como o Grupo do Rio.

A vocação desse grupo, cuja as origens remontam justamente a períodos de crises nessa região é contribuir para a democracia e o diálogo entre todos os países da América Latina e do Caribe, sem exceção. O SICA pode ter papel importante nesse esforço de engajamento construtivo, envolvendo todos as nações da região em que atua.

No próximo dia 15, a América Central celebra sua data nacional coletiva – símbolo maior desse sentimento de destino compartido, de união de propósito em defesa de interesses maiores. O Brasil se junta a essa comemoração.

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