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Brasil busca cooperação para proteger e fiscalizar

Brasil busca cooperação para proteger e fiscalizar fronteiras

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou nesta quarta-feira, 27, na abertura do I Seminário Internacional Livro Branco de Defesa Nacional, que o Brasil quer a cooperação dos países vizinhos para implementar o Plano Estratégico de Fronteiras, lançado em junho.

O Brasil firma em agosto com a Colômbia, o primeiro protocolo para estabelecer operação de combate aos crimes transfronteiriços e contra o meio ambiente.

De acordo com o ministro, nos 1,7 mil kms de fronteira comum, Brasil e Colômbia irão integrar as ações e realizar operações conjuntas. Em agosto, será a vez do Peru somar-se aos esforços.

Brasil, Colômbia e Peru dividem um limite amazônico comum, à margem do rio Solimões (AM). Selvas e rios dessa tríplice fronteira têm sido utilizados com freqüência em atividades ilícitas, em especial aquelas ligadas ao narcotráfico e ao contrabando.

O acordo com a Colômbia será usado como modelo para as negociações com os outros nove países com os quais o Brasil faz fronteira.

Segundo José Carlos de Nardi, chefe do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas, “o Brasil tem um excelente relacionamento internacional na área de Defesa com o Peru. Ambos os países estão empenhados em estabelecer um melhor controle na região fronteiriça”.

Nesta terça-feira, 26, De Nardi reuniu-se em Lima com o general Luis Ricardo Howell Balena, com quem discutiu as bases do plano binacional de segurança fronteiriça com a Colômbia.

Os acordos bilaterais são importantes tendo em vista a especificidade dos delitos fronteiriços. Como esses ilícitos normalmente iniciam num país e são consumados em outro, é mais difícil articular as ações de combate ao crime – tanto em termos práticos, quanto do ponto de vista legal. Os acordos bilaterais dão viabilidade jurídica e operacional a essas ações.

Segundo o general De Nardi, o Brasil respeita a soberania dos países limítrofes e não tomará nenhuma iniciativa que possa criar dificuldades para os vizinhos.

“Estamos trabalhando no sentido de promover maior coesão com esses países. Só com ações conjuntas teremos condições de superar esse enorme desafio que é transformar as fronteiras em espaços de maior integração”.

O ministério da Defesa informou que nos últimos anos, Brasil e Peru têm intensificado a cooperação em matéria de vigilância na fronteira amazônica.

Em 2009, assinaram o “Compromisso de Rio Branco”, que elenca uma série de medidas para a integração fronteiriça, como o incremento da cooperação na vigilância do espaço aéreo e as jornadas bilaterais cívico-militares nas bacias dos rios comuns.

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