Brasília, 12 de novembro de 2019 - 07h44
Brasil celebra designação como aliado extra-OTAN pelos EUA

Brasil celebra designação como aliado extra-OTAN pelos EUA

02 de agosto de 2019 - 11:35:48
por: Marcelo Rech
Compartilhar notícia:

Brasília – Nesta quinta-feira, 1º, o governo brasileiro celebrou a designação como aliado extra-OTAN pelos Estados Unidos. De acordo com o presidente Jair Bolsonaro, esta condição de aliado prioritário da aliança atlântica, conferida ao Brasil pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, abrirá diversas oportunidades no setor de defesa e intercâmbio militar.

Em nota conjunta, os ministérios da Defesa e Relações Exteriores projetam a ampliação de negócios no setor.

"A Base Industrial de Defesa brasileira poderá ser beneficiada pelo status de MNNA [aliado prioritário extra-Otan] ao integrar-se de forma mais competitiva nas cadeias globais de valor de alta tecnologia do setor. Poderão ser discutidas opções de maior acesso ao mercado norte-americano e a financiamentos para produtos de defesa exportados pelo Brasil, além da participação em licitações e empreendimentos conjuntos. Espera-se, ademais, a facilitação de trâmites para a aquisição de produtos de alta tecnologia necessários ao avanço de programas estratégicos nacionais", diz a nota.

Para o governo brasileiro, essa designação também eleva a um patamar sem precedentes a relação militar do país com os norte-americanos, com o aprofundamento da cooperação e da confiança estratégica entre os dois países. "O status de MNNA [em inglês, Major Non-NATO Ally] é conferida a número restrito de países, considerados de interesse estratégico para os EUA e torna-os elegíveis para maiores oportunidades de intercâmbio e assistência militar, compra de material de defesa, treinamentos conjuntos e participação em projetos", acrescenta a nota firmada pelo Itamaraty  e o ministério da Defesa.

De acordo com o ministério da Defesa, com a designação, o Brasil se torna o segundo país da América Latina, depois da Argentina, a receber o status especial, que permitirá aprofundar a cooperação militar bilateral. Além deles, outros 16 países foram declarados aliados extra-OTAN pelo governo norte-americano.

O presidente Donald Trump havia indicado que pretendia nomear o Brasil como aliado preferencial extra-OTAN quando o presidente Jair Bolsonaro visitou a Casa Branca em março deste ano.

O processo para designação começou cerca de dois meses depois, em 8 de maio, quando Trump notificou o Congresso sobre a intenção por meio de carta, seguindo o procedimento legal, que determina que o Legislativo seja informado sobre a designação de um aliado militar estratégico fora da OTAN pelo menos 30 dias antes do status entrar em vigor.

A Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) é uma aliança militar que envolve 29 países-membros da Europa ocidental e América do Norte. As regras atuais da OTAN limitam os convites para integrar a aliança a países europeus.

Entretanto, desde o ano passado, a Colômbia é o único "parceiro global" da OTAN na América Latina. Os "parceiros globais" podem contribuir com as operações e missões da aliança, com base em programas individuais.

Nota - Designação do Brasil como aliado prioritário extra-OTAN pelo governo dos EUA

O governo brasileiro recebeu com grande satisfação a notícia de sua designação como “aliado prioritário extra-OTAN” (em inglês, Major Non-NATO Ally - MNNA).

O status de MNNA, formalizado ontem pelo Presidente do Estados Unidos da América, eleva a parceria estratégica com os Estados Unidos a um novo patamar de confiança e cooperação.

A condição de MNNA é conferida a número restrito de países, considerados de interesse estratégico para os EUA, e torna-os elegíveis para maiores oportunidades de intercâmbio e assistência militar, compra de material de defesa, treinamentos conjuntos e participação em projetos.

A base industrial de defesa brasileira poderá ser beneficiada pelo status de MNNA ao integrar-se de forma mais competitiva nas cadeias globais de valor de alta tecnologia do setor. Poderão ser discutidas opções de maior acesso ao mercado norte-americano e a financiamentos para produtos de defesa exportados pelo Brasil, além da participação em licitações e empreendimentos conjuntos.

Espera-se, ademais, a facilitação de trâmites para a aquisição de produtos de alta tecnologia necessários ao avanço de programas estratégicos nacionais.

Os projetos concretos decorrentes do status de MNNA serão negociados e definidos no âmbito dos mecanismos institucionais existentes de diálogo, consulta e coordenação diplomática e militar.

A cooperação com os outros membros da OTAN, alguns dos quais tradicionais parceiros estratégicos do Brasil, continuará sendo aprofundada nos respectivos planos bilaterais.