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Nações Unidas

28 de março de 2006 - 11:33:00
por: InfoRel
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Os ministérios da Defesa e das Relações Exteriores garantiram que o Brasil não foi consultado sobre o possà­vel envio de uma missão de paz das Nações Unidas no Sudão. O Itamaraty limitou-se a confirmar que estudaria a possibilidade caso houvesse uma consulta formal por parte da ONU.

O envio de uma missão de paz para o Sudão, especificamente para atuar em Darfur, teria sido aventada por conta do sucesso que a tropa brasileira vem logrando no comando da Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti [Minustah], principalmente após a realização das eleições presidenciais e a garantia do presidente Lula de que o Brasil fica no Haiti por pelo menos mais dois anos.

Para o almirante Reginaldo Reis, da Escola de Guerra Naval, “Darfur é um problema muito grave, não há dúvida. Quanto ao Brasil enviar tropas, é mais uma especulação sem qualquer base de sustentação. Olhe para os nossos problemas internos, veja as dificuldades, cada dia mais graves, dos orçamentos das Forças Armadas, e outros pontos, como o ano eleitoral com todas as suas incertezas, em especial quanto aos compromissos externos, só isso já é suficiente para retirar da idéia, se é que ela existe, qualquer grau de possibilidade de ocorrência”.

No entanto, a participação brasileira em missões de paz da ONU podem ganhar impulso depois que a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara aprovou Projeto de Lei que dispensa de licitação a aquisição de bens e serviços destinados aos militares das Forças Armadas em missão de paz no exterior.

Encaminhado pelo ministro da Defesa, José Alencar, a proposta altera a Lei de Licitações que limita a participação brasileira em forças de paz, graças à  burocracia.

Alencar explicou que devido à  urgência e à  natureza especà­fica dos bens e serviços, cabe aos comandantes da Força que assinar o contrato, justificá-lo. O projeto recebeu Parecer favorável do deputado Antonio Carlos Pannunzio do PSDB paulista.

Na sua opinião, o projeto vai ”garantir melhores condições de segurança para a permanência de uma força militar no exterior e assegurar a sua capacidade operacional no cumprimento das missões, em consonância com os compromissos assumidos pelo Brasil para participar de operações de paz conduzidas por organismos internacionais”.

Nos acordos que tratam do envio de tropas de paz, é estabelecida a responsabilidade de manutenção da disponibilidade operacional de todo ou da maior parte dos equipamentos.

Segundo justificativa do ministro da Defesa, ”em muitas oportunidades, as medidas administrativas visando ao apoio logà­stico das operações têm de ocorrer em curto espaço de tempo, com prejuà­zo dos atos administrativos necessários à  obtenção e à  manutenção dos materiais que serão empregados”.

Além disso, destacou que fatores como clima, terreno e infra-estrutura de transportes, comunicações, habitação e saneamento, impõe a aquisição de materiais e equipamentos que normalmente não são utilizados pela Forças Armadas.

Para o ministro, é preciso considerar que as operações de paz são alvos do recrudescimento da violência. ”Isso modifica de forma substancial as condições iniciais de emprego da tropa e, por conseqüência, as caracterà­sticas do suprimento a ser utilizado, obrigando a uma reestruturação do material a ser empregado em reduzido espaço de tempo”, argumenta o ministro da Defesa.

Alencar também advertiu que a proposta vai proporcionar a manutenção da segurança do pessoal empregado nas operações de paz e a conseqüente projeção da participação brasileira fora do território nacional de maneira organizada e eficiente.

Quanto a missão brasileira no Haiti, o governo informou que a ONU reembolsa cerca de 50% dos gastos com emprego do pessoal, material e serviços. Em 2004 foram recebidos, pelo perà­odo de junho a setembro, U$$ 4.743,541,00. Em 2005, perà­odo de emprego de outubro de 2004 até setembro de 2005. outros U$$ 38.390,994,00.

Minustah

De acordo com informações das Nações Unidas, a Minustah possuà­a, em 31 de janeiro de 2006, 7.519 militares e 1.776 policiais, e era apoiada por 455 funcionários civis das Nações Unidas, 516 contratados locais e 161 voluntários [“United Nations Volunteers”].

Segundo o ministério da Defesa, o contingente militar do Brasil no Haiti é de 1.222 homens e o total da missão, é de 9.295 homens. O Brasil tem o segundo maior contingente e o comando das tropas da ONU no paà­s.

Integram a missão a Argentina, com 568 militares. Benin, 29 policiais. Bolà­via, 4 militares. Bósnia Herzegovina, 7 policiais. Brasil, 1.222 militares e 5 policiais. Burkina Faso, 88 policiais. Camarões, 42 policiais. Canadá, 6 militares e 118 policiais. Chade, 19 policiais. Chile, 543 militares e 24 policiais. China, 134 militares. Croácia, 1 militar. Equador, 67 militares. Egito, 12 policiais. El Salvador, 7 policiais. França, 3 policiais e 79 militares. Gana, 25 policiais. Guatemala, 87 militares. Guiné, 39 policiais. Jordânia, 1.517 militares e 293 policiais. Malásia, 1 militar. Mali, 13 policiais. Mauricio, 2 policiais. Marrocos, 168 militares. Nepal, 787 militares e 138 policiais. Nà­ger, 20 policiais. Nigéria, 135 militares. Paquistão, 250 policiais. Paraguai, 3 militares. Peru, 211 militares. Filipinas, 192 militares e 29 policiais. Romênia, 4 policiais. Rússia, 8 policiais. Senegal, 129 policiais. Serra Leoa, 7 policiais. Espanha, 202 militares e 23 policiais. Sri Lanka, 4 militares. Togo, 9 policiais. Turquia, 15 policiais. Estados Unidos, 4 militares e 50 policiais. Uruguai, 971 militares e 6 policiais. Vanuatu, 3 policiais e 43 militares. Iêmen, 1 militar e 2 policiais. Zâmbia, 12 policiais.

”Em razão da evolução positiva da situação de segurança e do cenário polà­tico, poderão abrir-se novas perspectivas no plano do desenvolvimento sócio-econômico do paà­s de importância fundamental à  estabilidade no futuro. O Brasil tem compromisso de longo prazo com o Haiti. Além disso, o Exército e o Corpo de Fuzileiros Navais estão tendo oportunidade de realizar o adestramento e a avaliação operacional de seus homens em situação real”, explicou o ministério da Defesa.

Espanha

Para o Brasil, a Espanha, paà­s que anunciou a retirada de militares do Haiti, também está comprometida com o paà­s e participa dos projetos de cooperação trilateral com o Brasil na área de reflorestamento. A Espanha deve reforçar a ajuda humanitária e aumentar a presença de contingentes policiais no Haiti.

O almirante Reginaldo Reis, afirmou que a retirada de tropas por parte do Chile e da Espanha é possà­vel, mas não parece ser viável no momento, em especial no caso do Chile, em face da ascensão de um novo governo. O presidente Lula conversou com a presidenta Michele Bachelet a respeito e apelou para que o paà­s mantenha suas tropas no Haiti.

“A ONU dizia que após ter sido cumprida tal etapa [eleição e posse], haveria condições de prestar o auxà­lio financeiro para gerar algum tipo de atividade econômica, esta sim a verdadeira limitação para qualquer tipo de ação positiva naquele paà­s”, explicou.

Na sua opinião, a situação da Espanha deve ser analisada a partir de dois aspectos: seus laços ibéricos que têm sido enfatizados na polà­tica externa como base de sustentação dos grandes investimentos nas Américas Central e do Sul e o fato de ser um representante da União Européia na região.

Quanto a Minustah, o almirante é taxativo: “Apesar das desconfianças internas e até mesmo de alguns grupos que apostam contrariamente [fazem até comparações com os acontecimentos no Iraque], houve percalços, mas existem pontos positivos para serem mostrados. Entretanto, deve ficar bem claro que não há solução militar para o Haiti. Sem qualquer ação que signifique geração de renda, derivada de um programa econômico e de reestruturação do paà­s, os pr