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Relações Exteriores

20 de abril de 2005 - 20:59:00
por: InfoRel
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O presidente do Equador, Lucio Gutierrez caiu na tarde desta quarta-feira, pegando de surpresa o governo brasileiro que acreditava numa mediação polà­tica capaz de reverter o quadro de instabilidade polà­tica que se arrastava há meses.

Segundo nota oficial do Itamaraty, o ex-presidente Lucio Gutiérrez encontra-se na Embaixada do Brasil em Quito, onde solicitou asilo diplomático. A nota afirma que a concessão de asilo polà­tico é uma tradição regional e instituto do Direito Internacional Público regulado pela Convenção sobre Asilo Diplomático, assinada em Caracas, em 28 de março de 1954, e promulgada, no Brasil, pelo Decreto 42.628, de 13 de novembro de 1957.

Ainda de acordo com o ministério das Relações Exteriores, o governo brasileiro está tomando as providências cabà­veis para a concessão do asilo. À tarde, a Venezuela havia oferecido asilo ao ex-presidente do Equador.

O assessor internacional da Presidência, Marco Aurélio Garcia, tratou da crise equatoriana com o prefeito de Quito há poucos dias e esteve com o ministro das Relações Exteriores, Patricio Zuquilanda Duque, durante a reunião dos chanceleres da Comunidade Sul-Americana de Nações, em Brasà­lia, na terça-feira.

Preocupados com a situação no Equador, os chanceleres aprovaram uma Declaração de apoio à  ordem institucional no paà­s. No inà­cio da noite desta quarta-feira, o Itamaraty distribuiu nota oficial onde o Brasil manifesta preocupação com a crise.

Diz a nota: “O Governo brasileiro acompanha com preocupação a crise polà­tica no Equador que levou à  decisão, tomada hoje, 20 de abril, em sessão especial de legisladores, de declarar vacante o cargo de Presidente da República e de empossar no cargo o Vice-Presidente Alfredo Palacio. O Brasil recorda os termos da Declaração dos Chanceleres da Comunidade Sul-Americana de Nações, emitida em Brasà­lia ontem, 19 de abril, e reitera o apelo à s forças polà­ticas equatorianas no sentido de conciliar suas posições em torno de solução constitucional que assegure a restauração da normalidade institucional, da estabilidade interna e da paz social para todos os equatorianos, com respeito aos direitos humanos”.

Para Marco Aurélio Garcia, os polà­ticos equatorianos poderiam buscar uma solução diferente, uma vez que as eleições presidenciais no Equador serão realizadas no ano que vem e a Constituição do paà­s não permite a reeleição. Ele acredita que não há mais espaços para qualquer mediação.