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Na última sexta-feira, o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), concedeu por ampla maioria de seus sete conselheiros, o status de refugiado político ao colombiano Camilo Collazzos, também conhecido como Padre Olivério Medina, preso desde agosto de 2005.

Collazzos é acusado na Colômbia, de terrorismo, assassinato, seqüestro e extorsão. Portanto, não poderia ter recebido o status, conforme prevê o Estatuto do Conare.

De acordo com o artigo 3º da Lei 9.474 de julho de 1997, “não se beneficiarão da condição de refugiado os indivíduos que tenham cometido crime contra a paz, crime de guerra, crime contra a humanidade, crime hediondo, participado de atos terroristas ou tráfico de drogas”.

O Conare ainda não notificou o Supremo Tribunal Federal ou a Embaixada da Colômbia, sobre a decisão. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Justiça, apenas o próprio colombiano é informado da decisão.

Segundo a assessoria de comunicação do MJ, somente o presidente do Conare, Luiz Paulo Barreto, está autorizado a falar a respeito, mas ele está em viagem à Espanha.

O InfoRel também tentou contato com os comitês pela libertação de Olivério Medina, mas as pessoas contatas informaram que não tinham autorização para falar a respeito.

O comitê de Brasília, que funciona no Setor Comercial Sul, sequer sabia da decisão do Conare, favorável ao colombiano. Um dos conselheiros do Conare, que pediu para não ser identificado, revelou ao InfoRel que esses comitês são mantidos por partidos de esquerda, como PT, PSB e PCdoB.

Fontes do governo colombiano, disseram ao InfoRel que o país lamenta a decisão, pois a Colômbia contava com a extradição. Além disso, funcionários do governo explicaram que a concessão do refúgio molesta e mortifica o país.

Autoridades colombianas aguardam um comunicado oficial por parte do Conare e reconhecem que a decisão poderá afetar as relações do Brasil com a Colômbia.

Essas mesmas autoridades explicam que apesar das provas contra Medina, a Fiscalía Nacional nunca foi chamada para depor no Conare. A Embaixada da Colômbia no Brasil preferiu não comentar a decisão até que seja notificada oficialmente.

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