Brasília, 01 de outubro de 2020 - 13h10
Brasil conta com privatizações e concessões para superar a crise

Brasil conta com privatizações e concessões para superar a crise

11 de junho de 2020 - 16:01:28
por: Marcelo Rech
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Brasília – O Brasil conta com as privatizações e concessões como medidas que ajudarão o país a superar a crise provocada pela pandemia. De acordo com a Secretária Especial do Programa de Parcerias de Investimento (PPI) do Ministério da Economia, Martha Seillier, a agenda de redução da presença do Estado na economia segue a pleno vapor e as concessões e privatizações ganharão força neste ano – como estratégia de atração de investimentos, de geração de empregos e reforço na arrecadação do governo.

Segundo Martha Seillier, “há, sim, muito apetite para a retomada de projetos no Brasil. O PPI está em permanente contato com investidores. O mundo inteiro vive momento de excesso de liquidez, com muito dinheiro parado, juros baixos. E os projetos do Brasil são muito atrativos quanto às possiblidades de retorno. O Brasil é um mercado consumidor muito relevante”, garantiu.

Ainda de acordo com Seillier, a privatização da Eletrobras é a “prioridade 01”, com expectativa de que o projeto de lei que permite a venda da empresa seja aprovado ainda este ano pelo Congresso Nacional, com leilão da companhia em 2021. Já os leilões de áreas em oferta permanente de óleo e gás deverão ocorrer no segundo semestre.

Martha Seillier participou da 13ª reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), com a presença do presidente Jair Bolsonaro, e do ministro da Economia, Paulo Guedes, que o preside, para deliberar sobre novos empreendimentos a serem qualificados no âmbito do programa. O total da carteira de projetos presentes no PPI alcança cerca de R$ 350 bilhões, sendo possível estimar o montante de R$ 37 bilhões de investimentos, pendente o valor de avaliações de projetos que ainda não têm os estudos financeiros iniciados.

Na reunião, foram analisados, entre outros pontos, projetos de sete arrendamentos portuários (AL, CE, RN e SP), estudos para a desestatização do Porto de Itajaí (SC); lançamento de áreas em oferta permanente para exploração e produção de petróleo e gás natural, novas licitações dos aeroportos de São Gonçalo do Amarante (RN) e de Viracopos (SP), concessões de empreendimentos turísticos e parques nacionais, dissolução societária do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (CEITEC) e contratação de estudos especializados sobre a Telebrás.

Seillier destacou que atrações ao ar livre vão ganhar ainda mais importância no período pós-Covid e que, diante disso, o momento é extremamente oportuno para oferecer à iniciativa privada a possibilidade de exploração de atrações turísticas e parques. Foram incluídos na lista de concessões, entre os empreendimentos turísticos, o Forte de Nossa Senhor dos Remédios e o Forte Orange (PE); a Fortaleza de Santa Catarina (PB) e a Fazenda Pau D’Alho (SP); além dos parques nacionais de São Joaquim (SC) e de Brasília (DF).

O Conselho do PPI aprovou também a política de apoio ao licenciamento ambiental de projetos de investimentos para a produção de minerais estratégicos, o “Pró-Minerais Estratégicos”. “Temos muita dependência de potássio, de fosfato, e dispomos desses minerais no país. Só temos que explorá-los”, disse Seillier.