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15/10/2005

Cúpula de Salamanca

Brasil defende trocar dívida por investimentos em educação

Os Chefes de Estado e de Governo dos países 22 países Ibero-americanos assumiram nesta sexta-feira, 14, na Cúpula de Salamanca [Espanha], o compromisso de buscar o maior apoio possível junto a credores bilaterais [governos] e multilaterais [organismos financeiros] para a conversão da dívida externa em investimentos na educação.

O apoio dos presidentes e primeiros-ministros foi firmado após a 33ª Conferência-Geral da Unesco ter adotado, em sua agenda de trabalho, o apoio à formulação e acompanhamento de mecanismos de conversão da dívida.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou a decisão e adiantou que parte da dívida do Brasil com a Espanha poderá ser transformada em programas de capacitação de professores para o ensino do idioma espanhol no país, em cumprimento à lei que o torna obrigatório nas escolas de nível médio.

Segundo o ministério da Educação, o Brasil, que é ao mesmo tempo devedor e credor, está elaborando propostas de conversão da dívida de países africanos, principalmente aqueles que integram a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa [CPLP].

Em Cabo Verde, por exemplo, parte dos recursos a que o Brasil tem direito seriam investidos na construção da primeira universidade pública do país.

”Com o objetivo de ampliar os investimentos de interesse para a inclusão social e de contribuir para o alívio da dívida externa na América Latina, e no marco da busca de mecanismos inovadores, comprometemo-nos a estimular o maior número de credores bilaterais e multilaterais a utilizar o instrumento da conversão da dívida por investimentos sociais, em especial a educação”, afirmou em Salamanca, o presidente Lula.

Acordos internacionais

Angola, Moçambique, Cabo Verde e Haiti serão os primeiros beneficiados por dois acordos que o governo brasileiro vai assinar na próxima segunda-feira, 17, durante os eventos pela passagem do Dia Mundial da Alimentação promovida pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação [FAO], em Roma.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, participará do evento que comemora os 60 anos da FAO e os acordos serão assinados pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. Além deles, estarão presentes os ministros do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, e do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias.

Serão assinados um memorando de entendimento entre o ministério da Educação e a FAO para disseminar o modelo do Programa Nacional de Alimentação Escolar [Pnae] brasileiro em países em desenvolvimento, a fim de combater a fome e a desnutrição.

Um anexo ao memorando prevê que o primeiro beneficiado será o Haiti. O MEC enviará uma missão para detalhar a colaboração com o país caribenho nos próximos dias.

O segundo acordo prevê a implantação de programas de alimentação escolar em Angola, Moçambique e Cabo Verde. Trata-se de uma carta de intenções que prevê o envio de técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação [FNDE] a estes países para cooperar na implementação dos seus programas nacionais de alimentação escolar.

A partir do levantamento da situação em cada país, serão identificadas as experiências de municípios e estados brasileiros que mais se aproximem das condições encontradas. A partir daí, será verificada a viabilidade de adaptação e implantação dos programas.

O ministério da Educação também participará na formação de monitores nesses países, que atuarão como multiplicadores dos conhecimentos e irão treinar profissionais da educação envolvidos com a alimentação escolar.

O objetivo é formar equipes gestoras capacitadas em dimensão sistêmica da horta escolar, gestão e organização participativa, transparência e controle social, produção de refeições saudáveis para atender a clientela escolar, noções de higiene pessoal, higiene dos alimentos, promoção da saúde e ação multiplicadora.

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