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08/04/2015
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08/04/2015

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Brasil e Angola assinam Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos

Brasília – O Secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Daniel Godinho, participou na quarta-feira, 1º de abril, em Luanda, da assinatura do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) entre Brasil e Angola. O acordo foi assinado pelos ministros das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, e de Angola, Georges Chikoti.

Trata-se do segundo acordo assinado pelo Brasil com um parceiro africano em uma semana. No dia 30 de março, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, assinou o ACFI com o governo de Moçambique.

Segundo Daniel Godinho, "Angola é um parceiro importante para o Brasil, o que pode ser verificado pelo crescente fluxo de comércio e investimentos entre os dois países. A assinatura do ACFI impulsionará tanto os investimentos de empresas brasileiras em Angola, como de empresas angolanas no Brasil”.

O novo acordo, elaborado pelo MDIC em parceria com o ministério das Relações Exteriores, com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e com o setor privado, atende necessidades específicas dos investidores brasileiros, respeitando o espaço regulatório dos países receptores de investimentos, e tendo como base de sustentação: governança institucional, agendas temáticas para cooperação e facilitação dos investimentos e mecanismos para mitigação de riscos e prevenção de controvérsias.

Entre os principais elementos do novo acordo está a nomeação de um ombudsman, que terá a função de responder a dúvidas, queixas e expectativas dos investidores.

Além disso, será criado um comitê conjunto, com representantes governamentais dos dois países, para monitorar a implementação do acordo, o compartilhamento de oportunidades de investimentos e, sobretudo, a atuação conjunta para a prevenção de controvérsias e solução amigável de eventuais disputas. Também haverá a criação de mecanismo de prevenção de controvérsias e a definição de agendas de cooperação e facilitação de investimentos.

Em 2014, o fluxo de comércio exterior entre Brasil e Angola foi de US$ 2,37 bilhões, com exportações de US$ 1,26 bilhão e importação de US$ 1,11 bilhão.

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