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15/08/2016
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15/08/2016

Comércio Exterior

Brasil e Argentina assinam acordo que reduz em 35% o custo de certificados de origem

Brasília – O Brasil assinou nesta terça-feira, 2, mais um Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI), desta vez com a Argentina. Já foram assinados e aprovados os acordos com Moçambique e Angola, na África; Chile e Peru, na América do Sul; e está pendente de aprovação o acordo com o México e em negociação com a Colômbia, fechando o circuito dos países da Aliança do Pacífico.

Em Buenos Aires, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Marcos Pereira, e o Secretário de Comércio Exterior, Daniel Godinho, também assinaram um acordo que cria o Certificado de Origem Digital (COD). Este acordo beneficiará os exportadores e importadores de ambos os países, principalmente as pequenas e médias empresas, consideradas fundamentais para a recuperação econômica.

De acordo com o MDIC, atualmente, importadores e exportadores brasileiros levam de um a três dias para obter um certificado de origem, indispensável para concluir uma operação comercial. O acordo permitirá aos empresários obter o documento online em apenas 30 minutos.

Segundo Daniel Godinho, “os custos com a burocracia cairão cerca de 35%, beneficiando principalmente os pequenos e médios empresários, que são os que mais gastam com isso”.

Pelo acordo, será criada uma plataforma digital na Argentina similar ao Portal Único de Comércio Exterior do Brasil, implementado justamente para reduzir os prazos de processos de exportação e importação, equiparando o tempo ao dos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Brasil e Argentina pretendem agora integrar os dois sistemas para facilitar o comércio bilateral.

Marcos Pereira e Daniel Godinho se reuniram em Buenos Aires com empresários argentinos e o ministro da Produção, Francisco Cabrera. Brasil e Argentina voltam a se reunir em agosto, setembro e outubro para discutir acordos de integração comercial com a União Europeia (UE), o Canadá e os quatro países-membros da Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), integrada por Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça).

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